Gaets apresenta aos novos ministros do STJ demandas sobre atuação da Defensoria na Corte
Liderados pela defensoras públicas cearenses Mônica Barroso e Patrícia Sá Leitão, representantes do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets) apresentaram na última semana ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, demandas de atuação naquela corte. Os encontros marcaram a entrada de um novo membro ao Gaets, o defensor público estadual de segundo grau, Leonardo Moura.
O grupo foi recebido pelos novos ministros da Corte, Daniela Rodrigues Teixeira e Teodoro Silva Santos, que disse acompanhar de perto a atuação de Mônica Barroso na Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e conhecer o trabalho que desenvolve em prol no estado. “Tanto no Ceará como em Brasília e demais estados, temos a certeza de que a atuação da Defensoria é essencial para o bom funcionamento da Justiça. Vamos trabalhar em parceria com as Defensorias, sempre abertos ao diálogo”, comentou o ministro.
Já a ministra Daniela Teixeira enalteceu a relevância do trabalho defensorial na promoção dos direitos de pessoas vulnerabilizadas afirmando que “(os/as defensores/as) desempenham importante papel na sociedade brasileira, marcada por profunda desigualdade social. Estamos irmanados na busca pela justiça.”
Mônica Barroso pontuou que, apesar do importante papel conferido pela Constituição à Defensoria, a atuação da instituição demorou a fazer parte da rotina dos tribunais superiores, o que denota a relevância do Gaets, aumentando a presença das DPs nessas instâncias. “A Defensoria em cada estado foi entendendo a importância de estarmos aqui em Brasília, de onde provêm os precedentes que alumiam nossas trilhas na defesa dos vulnerabilizados. Passamos a ser aceitos, admitidos e continuamos teimando”, disse a defensora, reforçando que o Gaets atua para mostrar, todos os dias, que a justiça só é possível quando se ouve a voz do povo na rua – papel cumprido com muita dedicação pelas Defensorias em todos os cantos do país.
Para a defensora Patrícia Sá Leitão, que se despede do Gaets para assumir outro compromisso profissional na Defensoria, a atuação em Brasília é essencial. “Eu seguirei acompanhando as discussões, atuações e debates no STF e STJ, porque entendo fundamental essa construção. A Defensoria deve chegar em todos os recantos e estar em Brasília é pautar estrategicamente os direitos de quem mais precisa”. Patrícia lançou recentemente uma coletânea de precedentes e entendimentos das Cortes Superiores na seara criminal e teve a oportunidade de entregá-la ao novo ministro cearense.
