Idoso consegue nova certidão após mais de 60 anos sem data de nascimento
Já imaginou não saber o dia em que nasceu? Ou não conseguir fazer coisas simples, como tirar documentos e receber benefícios assegurados em lei, por conta disso? Foi o que aconteceu com Jorge*, de 66 anos, morador de Fortaleza e em situação de acolhimento institucional. Isso porque ao ser registrado, décadas atrás, o idoso não teve a data de nascimento inserida na sua certidão.
O caso chegou à Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) e foi atendido pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC). A dificuldade era precisar qual o ano de nascimento. Mês e dia então, nem se fala. A solução era um exame pericial, que ele aguardava desde 2019.
O exame da arcada dentária na Perícia Forense é necessário para comprovar quantos anos o idoso poderia ter. Com a atuação da Defensoria, o teste foi realizado. Nesta quarta-feira (20/10), Jorge* recebeu, enfim, o documento com todas as informações corretas. Virou cidadão, com a possibilidade de acessar seus direitos nos serviços públicos e programas sociais.
Jorge* (re)nasceu hoje no dia 04, do 10 de 1955. Detalhe, coube a defensora que atuou no caso a felicidade de escolher o mês e dia, já que o exame pericial precisa apenas o ano de nascimento. “Eu fiquei muito feliz em poder contribuir para devolver dignidade e a cidadania dele”, comemora a supervisora do NDHAC, defensora Mariana Lobo.
Ela reforça que “erros ou ausência de documentação são muito comuns, principalmente com pessoas idosas que possuem algum tipo de vulnerabilidade social. Essas pessoas muitas vezes vivem à margem da sociedade, ficam esquecidas e excluídas. As políticas públicas falharam com elas. Por isso, temos tantas situações de abandono dessas pessoas, que sequer têm o direito de existir no papel”, diz.
A assistente social da instituição em que ele está inserido reforça a importância do que aconteceu na vida de Jorge*. “Termos esse apoio é muito necessário para nós como associação sem fins lucrativos. A Defensoria é uma parceira que sempre está disposta a nos ajudar, que possamos cada vez mais fortalecer nossos vínculos, pois sem dúvidas é um apoio crucial para a continuidade do nosso trabalho”, conta Ana Maria da Silva Lima.
“O recebimento da certidão é muito importante para que ele consiga receber tudo o que como cidadão tem direito. Ele estava em situação de rua, foi acolhido e, quando chegou, percebemos que possuía deficiência mental e tinha a saúde debilitada”, explica a assistente social. “Com a certidão, iremos requerer o RG, cartão do SUS, título de eleitor e os benefícios de prestação continuada também”, acrescenta.
“Amém”, essa curta palavra é a que o seu Jorge* fala ao receber a nova certidão. Devido a problemas na fala, ele possui dificuldade em se comunicar. No entanto, essa palavra significa o sentimento que ele compartilha neste momento. Amém significa demonstração de fé, concordância, aprovação, agradecimento. “O sorriso bobo de seu Jorge* é o melhor obrigado que poderíamos receber”, diz o seu cuidador.
Só em 2021, a DPCE soma mais de 260 atendimentos na área de registros, envolvendo mudanças de nome, pedido de documentos, retificação de certidões, dentre outros. Somente para corrigir dados no registro de nascimento, 218 ações foram judicializadas.
Clique aqui e confira a documentação para entrar com ações de registro público.
*o nome foi suprimido pela situação de vulnerabilidade do idoso
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