Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: DEBORAH DUARTE E KAMILLA VASCONCELOS
FOTOS: KAMILLA VASCONCELOS

Casas sem pilares. Paredes, portas e janelas tortas. Rompimentos frequentes de tubulações. Instalações elétricas expostas. Vazamentos e esgoto a céu aberto. Durante a quadra chuvosa, as situações de assentamentos precários e residências em locais de riscos ficam ainda mais complicadas. A maioria está concentrada nas Regionais I, V e VI. É na VI onde fica a Comunidade Santa Rita, próxima à Arena Castelão.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio dos Núcleos de Habitação e Moradia e o de Defesa da Saúde, realizou uma força-tarefa de atendimento na Comunidade Santa Rita, em Fortaleza. Ao todo, 138 pessoas foram atendidas pela instituição em ações de moradia e saúde.

A catadora Sonia Silva da Costa, de 48 anos, tem oito filhos, está com hanseníase e não consegue mais trabalhar. “A minha casa pode cair porque aqui é feito só com tijolo de cimento, não tem coluna. Fora também o risco de doenças. Já peguei chikungunya, porque lá atrás tem um compartimento e passa pra minha janela muito mosquito, muita sujeira. A gente espera que alguém tome uma providência pra ajudar nós que somos pobres. Esse terreno aqui já foi doado pelo Governo para nós fazer casas de mutirão. Então acho que o terreno já é nosso. Seria bom se a gente recebesse ajuda na reconstrução de casas. Qualquer tipo de melhoria estamos precisando”, relata a mulher.

A dona de casa Francisca Teixeira Costa, infelizmente, não teve tempo para receber as melhorias necessárias, isso porque parte da frente do imóvel em que vivia com a filha desabou. Em meio a lágrimas, relembra o esforço para construir a casa. “Dá desgosto. Eu lutei tanto pra conseguir, passei noites acordada, passei necessidade. Pra quê? Pra se tornar isso aí. Tô morando de aluguel nessa casa do lado, tirando R$ 300,00 do auxílio que recebo. Tenho só uma pouca ajuda da minha menina, que trabalha, mas também não é assalariada”, desabafa.

Nos anos 1990, o terreno foi destinado à construção de um conjunto habitacional, as residências começaram a ser erguidas de forma irregular, fora dos limites e sem apoio técnico. Até hoje nenhuma casa está regularizada. Diante da gravidade da situação, o Nuham realizou visitas  técnicas na comunidade e promoveu nesta quinta-feira (29.02) uma força-tarefa de atendimento.

Os defensores públicos do Núcleo de Habitação e Moradia, Elizabeth Chagas e José Lino Fonteles;  do Núcleo de Defesa da Saúde, Yamara Lavor;  a ouvidora Externa da Defensoria, Joyce Ramos; e a equipe psicossocial estiveram presentes na comunidade para atender as demandas. 

“Recebemos solicitação para pedido de aluguel social, a falta de saneamento básico, a necessidade de reformas. Esse momento foi essencial para que a gente possa fazer o relatório social e juntar com o relatório técnico, que já existe a respeito da situação das casas e o perigo que elas oferecem. Com esses relatórios, elaborados pela Defensoria, vamos atrás de soluções, tanto com o Estado, quanto com o município”, explica Elizabeth Chagas, supervisora do Nuham.“O momento foi muito importante para compreender, para fazer essa oitiva qualificada das demandas de saúde da população, que possuem dificuldades, principalmente, na parte de consultas e exames, junto ao município de Fortaleza. Então, nós fizemos esse atendimento, a triagem, colhemos a documentação para fazer esse processo administrativo com a Secretaria de Saúde, tentando solucionar de forma célere essas demandas de saúde da comunidade”, pontua Yamara Lavor, supervisora do Nudesa.

“Importante destacar que além do Núcleo de Habitação e Moradia e o de Defesa da Saúde, estamos aqui com a equipe de Psicossocial da instituição e da Ouvidoria, com o objetivo de  entender melhor as demandas subjetivas também da população, que não são só casos jurídicos”, pontua a ouvidora externa, Joyce Ramos. 

30 anos  de lutas – “Esse problema aqui sempre existiu porque esse conjunto  foi construído por nós, pelos moradores e a gente não construiu como deveria e nem tivemos orientações. Aqui não temos saneamento. São os moradores que desentopem as fossas. Sempre foi assim até hoje e só vem piorando. Agora, o conjunto está alagado, porque construíram a Areninha do lado e o conjunto foi ficando cada vez mais baixo. Não precisa de chuva para aqui ficar alagado, porque debaixo dessas casas é uma lagoa aterrada. Então, só fica pior”, revela a líder comunitária Maria Roselir da Silva, na comunidade há 30 anos. 

Ela reforça que a comunidade só passou a ser reconhecida pelo poder público em 2019, quando a Defensoria realizou as primeiras visitas técnicas. “A Defensoria é muito importante aqui, porque só assim nós fomos conhecidos, porque nós éramos desconhecidos. Na gestão passada, o prefeito parou ali e perguntou onde era o Santa Rita. Eu pedi só pra ele virar de costas. Essas casas são uma gravidade, porque nenhuma tem coluna, apenas uma cinta e os ferros estão tudo desmanchando. Só a mão de Deus segura essas casas”, lamenta.