Nova portaria determina a renovação do trabalho até o dia 16 de maio
A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, expediu, no dia 09 de maio de 2021, a portaria de número: 791-2021, a qual determina a renovação do trabalho de forma prioritária até o dia 16 de maio. A adesão é decorrente da necessidade de implantação de medidas urgentes de contenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento está disponível no site da instituição, na aba de publicações de Portarias Normativas.
Pela norma, será mantido para os defensores(as), colaboradores(as) e estagiários(as) o trabalho remoto, ressalvados os casos de extrema necessidade, conforme termos da IN nº 78/2020 – art. 8º. A mesma determinação vale também para as atividades administrativas, no entanto, havendo algum tipo de necessidade extrema de regime presencial, este deverá acontecer de forma excepcional em sistema de rodízio, visando exclusivamente solucionar situações específicas, sob a supervisão da Secretaria Executiva, CDC e CDI.
A decisão respeita as circunstâncias epidemiológicas atuais da Covid-19 na capital do Estado em consonância com o Decreto Estadual nº 34.061/2021, de 08 de maio de 2021, diante do compromisso de preservar a saúde das defensoras públicas, defensores públicos, colaboradores, servidores, estagiários e população assistida que necessita do atendimento da Defensoria Pública.
A população segue sendo assistida pela Defensoria Pública, tanto na Capital quanto no interior, por meio de ligações, mensagens de Whatsapp e/ou e-mail. Cada núcleo da instituição tem contatos específicos para melhor atender às demandas. Você pode conferir aqui.
Confira: Portaria 791/2021
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