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Nova portaria renova trabalho remoto até 23 de maio

Nova portaria renova trabalho remoto até 23 de maio

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A Defensoria Pública do Estado permanecerá, do dia 17 a 23 de maio de 2021, prioritariamente em trabalho remoto. O teletrabalho será mantido prioritariamente em virtude da necessidade de medidas necessárias ante o recrudescimento ou nova onda de infecção generalizada pela Covid-19. A decisão foi estabelecida através do documento expedido pela defensora pública geral, Elizabeth Chagas, no último domingo, 16 de maio, e está disponível clicando AQUI.

A Defensoria considera as medidas adotadas pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a qual prevê que as atividades judiciais devem ocorrer de forma remota e que os prazos processuais não serão suspensos. A prorrogação deu-se também em consonância com o Decreto Estadual nº 34.067/2021, de 15 de maio de 2021.

As atividades dos defensores(as), colaboradores(as) e estagiários(as) serão mantidas de modo remoto, ressalvados os casos que apresentem extrema necessidade de atendimento presencial, conforme termos da IN nº 78/2020 – art. 8º.  Algumas exceções sobre vulneráveis digitais ou casos de extrema urgência são agendados, resguardando sempre a saúde de servidores, assistidos e colaboradores.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida no horário do expediente da Defensoria pelos canais virtuais (atendente virtual, e-mail, WhatsApp e telefones) – como já vem acontecendo. No site oficial também seguem disponibilizados, no banner vermelho, a relação de contatos dos núcleos e comarcas tanto da Capital quanto do interior.