Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Em março, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal do Ceará (UFC) inaugurou o Dialogar – Núcleo de Conciliação e Mediação da Faculdade de Direito. Mas a maioria das pessoas que acessam à justiça não entendem como funcionam os mecanismos de mediação e conciliação.A mediação é um instrumento de solução de conflitos no qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema. A conciliação é mais utilizada em conflitos mais simples, onde o facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito e imparcial. A intenção é evitar a judicialização e construir soluções mais eficientes para cada caso.

Os alunos que atuam no Dialogar são selecionados a partir do terceiro semestre, após terem cursado a disciplina de Teoria Geral do Direito. Ao todo são 28 alunos, entre voluntários e alunos de Estágio II, supervisionados pela equipe de professores e servidores, composta pela Profa. Gabriela Gomes, Profa. Márcia Correia Chagas e os servidores Haroldo Soares e Paulo Roberto.

A iniciativa é comemorada pela professora Beatriz Rêgo Xavier, coordenadora geral do NPJ: “Entendemos ser de grande relevância a prática da mediação e conciliação para os alunos do curso de Direito, que, além de aprender o conteúdo dos direitos trabalhados, os ritos processuais e extraprocessuais pertinentes, levam para si uma experiência de exercício de humanismo que os qualificam como cidadãos e, consequentemente, para o exercício de qualquer das práticas jurídicas que eles venham a desempenhar. Para o NPJ, a resolução consensual de conflitos é de fundamental relevância, especialmente no que tange à efetivação de direitos e fortalecimento de uma cultura de paz. Estamos localizados no centro da cidade e nosso entorno dá mostras da importância da consolidação do diálogo como prática social”, declara.

 

Nos três primeiros meses de funcionamento, o Núcleo de Conciliação e Mediação recebeu como principais demandas casos envolvendo o direito de família, seguido de negociação de dívidas e direito de vizinhança. Ainda de acordo com a professora Beatriz, a parceria com a Defensoria Pública é de extrema importância: “Temos com a Defensoria Pública um estreito relacionamento que nos permite exercer as atividades de educação jurídica com os alunos de modo efetivo, seguro, responsável e com qualidade. Acreditamos ainda no potencial de trabalho do nosso corpo discente e gostamos de nos sentir colaboradores da Defensoria Pública do Estado do Ceará na efetivação de direitos humanos, com foco no direito das pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis, como pessoas em situação de rua e assim fortalecer ainda mais o relacionamento com a Defensoria”, conclui.

A defensora pública responsável pelo Núcleo, Mylena Maria Silva Reginaldo, fala da importância desta parceria e do projeto para o desenvolvimento dos alunos: “A importância da mediação e conciliação é que, além de propiciar aos alunos novas experiências à respeito da possibilidade de solução dos conflitos, proporciona as partes escolherem a melhor forma de diminuírem seus conflitos e assim promover a justiça social”, declara.

Como funciona o Dialogar

O fluxo de atendimento no Dialogar tem início no atendimento preliminar do NPJ. Neste primeiro momento com o(a) assistido(a), após triagem que observa o tipo de demanda e o perfil dos interessados, e se houver viabilidade no caso, é oferecida a via conciliatória. Em sequência é agendada a data da sessão e feita a etapa da pré-mediação com o(a) assistido(a) presente.O(a) assistido(a) leva a carta convite para entregar ao outro interessado. Na data previamente agendada, os interessados comparecem para a sessão. Antes do início, faz-se a pré-mediação com o outro interessado. Realizada a sessão, havendo acordo, os alunos responsáveis elaboram o termo, a ratificação do acordo e a petição de homologação, se necessário. Em caso de não realização do acordo, faz-se o termo de sessão e, se os interessados desejarem, retomam o atendimento junto aos alunos do NPJ.

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Ceará funciona de segunda à quarta-feira, das 8h às 17h, na Rua Meton de Alencar, s/n – Centro – Fortaleza. CEP 60035-160. Telefone: (85) 3366. 7834