Nuapp e Nudep somam 70.606 atuações em favor de pessoas presas em 2023
texto: fernanda aparecida (estagiária em jornalismo)
ilustração: diogo braga
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) conta, na capital, com dois núcleos para atendimentos à população carcerária. São eles: o Nuapp, que lida com procedimentos imediatos à detenção, após a audiência de custódia, e acompanha o preso enquanto ele não for julgado; e o Nudep, cujo público são os réus já condenados e soltos (em cumprimento de medidas fora do sistema penitenciário, como o uso de tornozeleira eletrônica).
Ambos acolhem também demandas dos familiares dessas pessoas. Juntos, Nuapp e Nudep registraram no ano passado um total de 70.606 atuações. Localizados no mesmo prédio de atendimento, no bairro Parque Manibura, eles contam com pontos de apoio ainda no bairro João XXIII (Nudep) e outro no Vapt-Vupt do bairro Antônio Bezerra (Nuapp).
Entre as principais demandas estão os pedidos de progressão de regime, justificativas de monitoramento, defesas em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), direito às visitas, remição de pena, saída antecipada/temporária e atendimentos psicossociais. “Os familiares desejam que seus entes queridos voltem ao lar. Então, todos aqueles pedidos referentes à liberdade representam a maior requisição. Aqueles que estão fora da unidade, encontram-se sob monitoramento eletrônico. Assim, diminuímos a quantidade de violações com a conscientização feita durante o atendimento. Porém, ainda assim, as justificativas de violações ao monitoramento ou a falta de comparecimento ao regime aberto somam grande parte dos prédios realizados pelo Nudep”, explica a supervisora do Nudep, defensora Nelie Aline.
Já o Nuapp lidou em 2023 com o aumento nos números de alvarás de soltura das detentas da Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa (UPF), por existirem muitas mães com filhos menores de idade, lactantes e gestantes. Porém, de acordo com a supervisora do núcleo em 2023, a defensora Aline Solano, o Nuapp tem atuado em demandas de pessoas presas provisoriamente em praticamente todo o Ceará, além de promover inspeções e dialogar com os movimentos sociais.
“Intensificar nossa presença nas unidades prisionais e participar de Comitês e de reuniões acerca de questões penitenciárias também faz parte do nosso cotidiano. Estar presente na vida dessas pessoas com nossos atendimentos e petições é mostra a elas que estamos atuando em seus casos e manejando recursos jurídicos para suas solturas. Um elo importante que deve ser reforçado é aproximar a custódia ao Nuapp para que, desde o início, os familiares tomem conhecimento de que há um núcleo específico da Defensoria para prestar atendimento aos que tiveram a prisão cautelar decretada”, pontua Solano.
Considerado importante diferencial no serviço prestado pela Defensoria, o suporte psicossocial tem sido reforçado em todas as frentes nas quais a instituição atua. O Nudep, por exemplo, que antes dispunha de uma assistente social, agora tem um projeto de atendimento de mulheres no cárcere do qual fazem parte assistentes sociais e psicólogos. Batizado de Aime, o projeto o projeto Assistência Integral Jurídica e Psicossocial a Mulheres em situação de Cárcere atende no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa e Unidade Prisional Irmã Imelda com atenção especial a área psicossocial de mulheres atualmente encarceradas.
