Nuham participa de audiência pública sobre conflitos fundiários registrados na Zona Costeira
O defensor público supervisor do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Nuham), José Lino Fonteles da Silveira, participou na tarde desta terça-feira (27.06) da audiência pública sobre os conflitos fundiários registrados na Zona Costeira na Assembléia Legislativa.
A audiência pública foi convocada pelo deputado estadual Renato Roseno e contou com a participação de órgãos públicos responsáveis pela regularização e pela gestão territorial no Ceará, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
O defensor explica que o tema é importante, visto os conflitos que tem ocorrido. “A audiência foi bem produtiva, tinha muita gente participando e ampliaram os debates sobre os impactos que tem ocorrido na zona costeira sobre as comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas, pescadores, marisqueiros, agricultores artesanais e outras. Alguns encaminhamentos foram feitos a Semace, por exemplo, verificar algumas questões de licenciamentos de empreendimentos”, relatou Lino Fonteles.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará atua em questões de moradias através do Nuham, localizado na rua Nelson Studart S/N, bairro Luciano Cavalcante. As senhas começam a ser distribuídas a partir das 7h de segunda à sexta-feira.
