Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Aconteceu na última terça-feira (25), a penúltima audiência de orçamento participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará em conjunto com a Ouvidoria Externa. O encontro reuniu mais de 35 pessoas, dentre moradores, sociedade civil e movimentos sociais do sertão do Inhamuns, além de defensores e defensoras públicas para debater e ouvir as principais demandas da população. “Esse momento é sempre bom, é algo regozijante para todos nós como instituição. É um momento em que trazemos para a sociedade civil respostas necessárias, ou melhor, criamos juntos soluções necessárias”, recepciona a defensora pública geral Elizabeth Chagas.

A defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional, Michele Camelo, presidiu o momento e também ressaltou a importância dos encontros. Tendo em vista que muitas das demandas colhidas ao longo desses anos de Orçamento Participativo foram importantes para o crescimento da Defensoria Pública no Estado. “A fala da sociedade civil, a fala da população cearense é a fala que deve conduzir as políticas públicas da Defensoria”, comenta a defensora. Juntamente, Elizabeth Chagas relembra alguns frutos já colhidos, como: nomeação dos novos defensores e a ampliação dos plantões do interior.

A ouvidora externa Antônia Araújo elencou pontos pertinentes que foram abordados ao longo da reunião. A ouvidora, destaca que é necessário cada vez mais essa parceria com os movimentos sociais, sociedade organizada e Defensoria. Ela menciona ainda que é muito presente denúncias de violência contra as mulheres na comunidade e também ressaltou o trabalho dos pescadores e pescadoras que em muitas situações acabam não tendo seus direitos e acesso à justiça garantidos na região.

“Em Crateús, tem um grupo de mulheres que se dedicam à pesca artesanal nos açudes e são pouco lembradas. Além disso, um dos pedidos que mais são feitos pelas mulheres é exatamente a criação de delegacias especializadas em violência contra elas. Infelizmente, até agora isso não avançou, mas acreditamos que essa realidade em breve mudará”, comenta a ouvidora.

Daniela Matias, colaboradora da Defensoria, relembra o Projeto Defensoria em Movimento e comenta a necessidade do desenvolvimento do projeto nas comunidades mais afastadas. “Esse projeto precisa chegar lá no assentamento Lagoa do Norte, lá no assentamento Floresta em Tamboril, na Malhada da Onça e em vários outros lugares de difícil acesso. Precisamos que essas mulheres que sofrem de violência doméstica sejam ouvidas e suas demandas atendidas”, destaca a colaboradora.

Aldenizia Matias do município de Monsenhor Tabosa também reafirma a necessidade de uma delegacia especializada em violência contra as mulheres. Ela cita que muitas mulheres afirmam que vão à delegacia da cidade denunciar, mas que, muitas vezes, não recebem o apoio necessário nesse momento. “Na maioria dos casos, quem recebe é um policial que não dá muita atenção, que não dá a devida assistência. Precisamos de pessoas especializadas em atender essas mulheres guerreiras que já sofreram tanto”. Valdelice Sousa, assistente social em Crateús reafirma a necessidade da delegacia: “É um grito de socorro mesmo, como voluntária sei de diversas situações de constrangimentos que já ocorreram e que poderiam ser evitados”, finaliza.

Augusto Cunha, que é defensor público em Crateús, relembra como o Orçamento Participativo foi essencial para a ampliação do número de defensores. “Realmente minha nomeação foi um processo muito difícil, tenho uma eterna gratidão com a Beth e também com a sociedade civil que tiveram papéis importantes para que eu conseguisse ser renomeado e estar aqui hoje retribuindo”, completou o defensor que alertou a necessidade desses diálogos. “Devemos sempre ir além, para que a nossa instituição tenha mais estrutura para continuar oferecendo um atendimento de qualidade para todos que precisam no nosso serviço”, ressaltou.

“Ouvi atentamente tudo que foi colocado aqui. São demandas necessárias urgentes e sem dúvidas precisamos que elas sejam efetivadas. Nas 184 comarcas devem haver defensores e defensoras, pois eles também atuam com transformação social, levando os direitos àqueles mais distantes”, pontua Elizabeth Chagas. “Estar perto de todos, em defesa das políticas públicas é com certeza a nossa missão como instituição”, finaliza.

Clique aqui e assista a audiência completa

SERVIÇO
Audiências Públicas do Orçamento Participativo
Via Google Meet e canal da Defensoria no Youtube
Horário sempre às 14h30min

Audiências já realizadas:
Sertão Central – 11/05/2021
Regiões Litoral leste e Vale do Jaguaribe – 14/05/2021
Regiões Centro-Sul e Cariri – 20/05/2021
Sertão dos Inhamuns – 25/05/2021

Próxima audiência:
Grande Fortaleza – Quando: 28/05/2021

Ouvidoria-externa da Defensoria
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