Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na próxima sexta-feira (15/09), a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) realiza a cerimônia de posse popular da nova ouvidora externa da instituição, Joyce Ramos. O evento será realizado a partir das 14h, na Serra do Evaristo, território quilombola, localizado no município de Baturité, distante 100 quilômetros de Fortaleza, onde Joyce nasceu e iniciou sua trajetória em defesa de direitos.

Mulher, negra, quilombola, historiadora e professora, integrante do Movimento Brasil Popular, militante das causas sociais desde os 15 anos, Joyce Ramos foi apoiada pelos movimentos sociais durante sua candidatura. Das 84 entidades participantes do processo eleitoral, 55 votos foram a favor da escolha da historiadora, tornando-a a primeira quilombola no cargo desde a criação da ouvidoria, em 2010.

São cerca de 25 anos de atuação dentro dos movimentos sociais. Inspirada pela mãe e pelas tias, suas referências de luta, ainda aos 14 anos, Joyce auxiliou os trabalhos de alfabetização das crianças do Movimento dos Sem Terra (MST). Seu espírito de liderança e comprometimento a levaram a compor, nos anos 90, o diretório estadual do Movimento e no início dos anos 2000, Joyce passou a integrar a coordenação nacional do núcleo de Direitos Humanos do MST, atuando na defesa dos direitos dos assentados e assentadas da Reforma Agrária, em articulação com a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP).

Foi nesse período, trabalhando no Projovem Urbano, que Joyce conheceu melhor as questões sociais da cidade e acumulou as experiências vividas com os movimentos do campo. Hoje, aos 41 anos, a ouvidora encara a nova jornada como uma missão para continuar trabalhando na ampliação do acesso de direitos aos menos assistidos.

“Estou aprendendo e fazendo ao mesmo tempo. Temos uma equipe muito boa na Ouvidoria, composta por quatro mulheres periféricas, que têm cargas históricas importantes, que entendem as demandas e as necessidades da população que chegam à Defensoria. Por outro lado, tenho retomado os contatos com os movimentos e entidades que me ajudaram a chegar aqui. Minha prioridade é fortalecer a interiorização da Defensoria Pública para que a população do interior não fique à margem dos serviços oferecidos pela instituição ”, afirma a ouvidora.

A posse solene já ocorreu perante o Egrégio Conselho Superior ocorrida no dia 1º de setembro. Mas se mantém uma tradição da instituição, desde 2016, de realizar as posses populares, onde a sociedade e os movimentos sociais entregam o ‘mandato’ aos gestores e aos novos defensores públicos que adentram a instituição. O peso disso tem deixado a nova ouvidoria ansiosa para reencontrar a família e amigos de Baturité, num momento que promete ser tomado pela emoção. “Será a primeira vez que ocorrerá uma posse popular em um território quilombola e é o meu território. Eu saí da comunidade para ir para o MST e, de certa forma, perdi a vivência do cotidiano. Nesse retorno, quando fui anunciar o resultado, encontrei minha professora, colegas de luta, minha tia da catequese e minha família. São minhas referências atuando na nossa comunidade, reconhecida recentemente. Será muito emocionante. Então, estou com muita expectativa para essa posse porque eu era conhecida como a ‘Joyce das Lutas’, agora também sou a Joyce, filha quilombola, ouvidora da Defensoria Pública do Ceará”, conta.

Perfil da ouvidora
Nascida em Baturité, Francisca Joicemeiry Ramos de Brito tem 41 anos e é quilombola da Serra do Evaristo. É graduada em História pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e há mais de 25 anos atua em prol de jovens, mulheres e trabalhadores(as) do campo e da cidade. Foi indicada à eleição da Ouvidoria da DPCE pela Associação de Cooperação Agrícola do Estado (Acace).

Saiba mais
A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará foi criada em 2010, pela Lei Complementar nº 91, com o objetivo de promover a democracia participativa e o controle social no âmbito da Instituição, assegurando o direito à população de indicar as suas demandas e prioridades. Na Defensoria, o (a) ouvidor (a) é escolhido por eleição, homologada pelo Conselho Superior, com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. Podem participar cidadãos e cidadãs de reputação ilibada, não integrante da carreira e com atuação mínima de 3 anos nas áreas afetadas pela Defensoria Pública do Estado. Os candidatos são escolhidos por meio de uma lista tríplice, após processo eleitoral com a ampla participação de organizações da sociedade civil.

Serviço:
Data: 15 de setembro de 2023
Hora: 14h
Local: Comunidade Serra do Evaristo (A 10 km de Baturité)