Prorrogadas as inscrições para participação do Mutirão Meu Pai tem Nome
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE) prorrogou até esta quarta-feira (16.08) as inscrições do mutirão Meu Pai Tem Nome, uma força tarefa para dar entrada em ações de reconhecimento e investigação de paternidade.
O mutirão é iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias dos estados. No Ceará, as inscrições são realizadas no site da campanha e podem participar pessoas nascidas e registradas em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Quixadá e Jaguaruana, que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.
Esta é a segunda edição da campanha que acontece em cada Estado do país com um rol de atividades relacionadas ao reconhecimento de paternidade. O Dia D de atendimento será no sábado, dia 19 de agosto, quando acontecerão os atendimentos somente para quem tiver realizado o agendamento prévio.
Na ocasião, serão realizadas audiências extrajudiciais de mediação/conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade e atendimentos para mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos, geralmente casos que não tiveram acordo entre as partes. Além disso, serão atendidas também as pessoas maiores de 18 anos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.
“Estamos montando uma estrutura com uma equipe multiprofissional para atender todos os casos e dar os encaminhamentos adequados. Essa semana é importante porque nossa equipe vai entrar em contato com cada pessoa inscrita e colher informações sobre o contexto da família, para que estejamos preparados para a situação que for apresentada. Nosso objetivo é chamar atenção da importância da paternidade responsável, com ou sem laços sanguíneos, essas pessoas são fundamentais na construção da identidade de um ser humano”, pontua o coordenador da campanha no Ceará, Manfredo Rommel Cândido Maciel.
Dados
Conforme a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 164.161 crianças ficaram sem o nome do pai na certidão de nascimento em 2022. No Ceará, 8.058 crianças foram registradas com pai ausente. Até junho deste ano, o total é de 4.324 crianças registradas sem o nome do genitor na certidão.
SERVIÇO
MUTIRÃO “MEU PAI TEM NOME”
Período de inscrição: Até 16 de agosto. Só serão atendidos no mutirão casos agendados previamente.
Inscrições AQUI.
Dia D do Mutirão: 19 de agosto, nos seguintes endereços:
Fortaleza
Rua Nelson Studart, s/n, no bairro Luciano Cavalcante
Juazeiro do Norte (que contemplará inscritos das cidades de Crato e Barbalha)
Rua Jonas de Souza Silva, 60, bairro Lagoa Seca
Sobral
Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.200, no bairro Dom Expedito
Jaguaruana
Rua São José, nº 1.547, no Centro
Quixadá
Rua Juvêncio Alves, nº 660, no Centro (UniCatólica Quixadá)
