Reunião do Comitê apresenta diagnóstico da Covid-19 no sistema prisional cearense
Na ultima sexta-feira (23), aconteceu mais uma reunião do Comitê do Sistema Penal contra a Covid-19, com a presença da Defensoria Pública e dos membros do Ministério Público Estadual, Corregedoria dos Presídios, juiz supervisor do GMF, juiz do socioeducativo, representantes do CNJ, da SESA e da Assembleia, na qual são apresentados as ações e procedimentos para evitar a propagação do coronavírus nos espaços de confinamento.
Durante o início de maio, a Defensoria Pública do Estado do Ceará enviou solicitação à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para obter informações detalhadas sobre a situação de saúde dos agentes penitenciários e internos do sistema prisional em relação à pandemia. O documento foi expedido para minorar um cenário de calamidade que possa agravar a situação para o Estado.
Na reunião, a SAP apresentou os dados e a assistência que tem sido dada ao preso que possivelmente apareça com sintoma e/ou esteja no grupo de risco. Segundo dados, mais de 2 mil testes já foram realizados dentro do sistema prisional, onde 142 internos testaram positivo e 225 policiais penais. Os internos, segundo a SAP, estão isolados em uma enfermaria especial, em tratamento e os agentes devidamente afastados de suas funções por motivos médicos.
Ainda segundo a SAP, estão sendo produzidas máscaras de proteção dentro das unidades e distribuídas entre todos os presos do sistema penitenciário. Além disso, disse que está realizando a desinfecção das unidades com uso de atomizadores e adotado medidas para diminuição de aglomeração de pessoas, conforme Portaria nº 235/2020.
O defensor público Victor Montenegro, que integra o Comitê, aponta que, desde o início da pandemia, a Defensoria vem peticionando, junto ao poder judiciário, coletiva e individualmente, todos os casos dos presos dentro do grupo de risco de contaminação e que isso ajudou significativamente a diminuir a superpopulação carcerária do Estado. “É obrigação do Estado garantir a proteção à vida e à saúde dentro das unidades do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e este trabalho depende de um soma de ações entre as instituições. Por meio do Comitê do Sistema Penal contra a Covid-19, acompanhamos, juntamente com outros órgãos, a execução das medidas preventivas e debatemos sobre as providências a serem tomadas pelos órgãos colegiados, e as ações da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP)”, pontua.
