Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Espaço de diálogo entre a Defensoria e a sociedade civil, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou 1.306 atendimentos em 2018. Destas, 839 pessoas buscavam acesso às informações, 249 solicitações de mais defensores públicos e os demais listavam reclamações, sugestões e elogios à instituição. Única instituição do sistema de justiça cearense a possuir uma Ouvidoria Externa, a Defensoria Pública realiza bianualmente eleição para o cargo de ouvidor geral, quando as entidades da sociedade civil podem indicar pessoas de larga atuação nos movimentos civis organizados para atuar junto à instituição, propondo diálogo e melhorias na atuação.

A ouvidora Merilane Coelho, eleita e 2015 e reconduzida em 2017, explica que a atuação da Ouvidoria Geral mapeia e propõe soluções para possíveis problemas apontados pela população na prestação jurisdicional, além de pautar a atividade extrajudicial dos defensores e defensoras. A Ouvidoria é o canal mais próximo com a  sociedade civil, é a voz dos movimentos sociais dentro da Defensoria que enfatiza a necessidade da presença de defensores nas comunidades, é a ênfase na educação em direitos aos mais vulneráveis e a pauta do acesso à justiça para todos os cearenses. Buscamos com este trabalho de ouvidora, proporcionar escuta ativa, critica da demanda social, sempre buscando construir um fluxo contínuo entre o defensor e a sociedade, pontua.

Com base nos dados auferidos ao longo de 2018, Fortaleza foi a cidade onde foram registrados o maior número de registros na Ouvidoria da Defensoria, 686 no total, e tiveram maior incidência de participação os bairros Messejana, Barra do Ceará, Montese e Mondubim. A ouvidora explica ainda que a maioria dos atendimentos é presencial, dada o grau de vulnerabilidade do público-alvo da instituição, e também denota a importância de a Ouvidoria se estruturar e ter capilaridade também no interior. A maioria dos registros são feitos de forma presencial, por usuários em atendimento nos núcleos situados na sede e/ou no Fórum Clóvis Beviláqua. Precisamos pautar uma atuação mais sistêmica no interior, ampliando o suporte ao usuário nas cidades onde há defensor público, pondera.

Além de Fortaleza, Maracanaú, Caucaia e Juazeiro do Norte são as comarcas que protocolaram mais registros. Na Ouvidoria existem quatro formas de entrar em contato: telefone, email, presencialmente ou pela internet. Em 2018, 793 atendimentos foram realizados presencialmente, 291 por email, 161 por telefone e 60 através da internet. Todas as demandas tem prazo de 15 dias para respostas, podendo ser prorrogados, mas não ficam sem um retorno da instituição.Importante ressaltar que este é um trabalho contínuo, de mão dupla, entre a sociedade que retorna sobre os serviços recebidos e o defensor que se autoavalia em busca de melhorias no seu atendimento. A Ouvidoria oferece esta ponte entre os lados, sempre de forma dialogada e construtiva, afirma.

A Lei Complementar 132/2009 que estabelece a existência de uma Ouvidoria Externa nas Defensorias Públicas do País foi assinada em 07 de outubro de 2009, porém apenas 11 estados cumprem a legislação: Ceará, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Piauí, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Acre. No Ceará, a Ouvidoria Externa da instituição foi criada em 2010, pela Lei Complementar nº 91, com o objetivo de promover a democracia participativa e o controle social no âmbito da Instituição, assegurando o direito à população cearense de fiscalizar, elogiar, reclamar, sugerir e indicar as suas demandas e prioridades.

Conheça a Ouvidora – Desde 08 de setembro de 2015, a ouvidora da Defensoria é socióloga Merilane Pires Coelho. Formada em Ciências Sociais, mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) , professora de Antropologia/Sociologia e Consultora em Educação Popular, Gestão de Políticas Públicas em Gênero, Raça e Direitos Humanos, ela participa de diversos movimentos sociais como o Movimento das Mulheres, é socio fundadora do Instituto das Negras do Ceará (Inegra). Ela assumiu a Ouvidoria em 2015, sendo reconcudiza ao mesmo em 2017. Este ano haverá eleição novamente para  o cargo.

Saiba como acessar à Ouvidoria
Presencialmente: A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Ceará funciona na Av. Pinto Bandeira, 1.111, Luciano Cavalcante, Fortaleza e atende de segunda à sexta-feira, das 8h às 15h30min, por ordem de chegada e respeitando o atendimento preferencial.
Por carta:  Devem ser endereçadas à Ouvidoria Externa da Defensoria Pública. Av. Pinto Bandeira, 1.111, Luciano Cavalcante
Por telefone: (85) 3278-7307
Pela internet: Clicar no http://sou.cge.ce.gov.br/inicialPublico.seam
Por e-mail: ouvidoria@defensoria.ce.def.br