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A saga de uma mãe, assistida pela Defensoria Pública, para resgatar o filho levado pelo pai para uma aldeia indígena

9 de maio de 2018

indiozinhoSer mãe não é uma tarefa fácil. Não há curso, bibliografia ou tutorial de internet que forme ou prepare alguém para ser mãe. Na semana em que se comemora o Dia das Mães, a Defensoria Pública do Estado do Ceará conta a história de duas mães e de dois propósitos diferentes. Uma pela proteção integral ao filho e a outra pelo reconhecimento de sua condições de mãe.

A saga de uma mãe, assistida pela Defensoria Pública, para resgatar o filho em aldeia indígena

Sabe aquela expressão: fulana moveu mundos e fundos? Pois esta expressão explica um pouco da história recente da vendedora Maria Maxuélia Matias Mendes, assistida da Defensoria, que envolveu toda uma rede de proteção aos direitos de crianças dos estados do Ceará e do Pará para resgatar o filho de apenas quatro anos levado pelo ex-companheiro sem autorização judicial.

O pai ficou escondido com a criança por um ano, dois meses e quatro dias, segundo relembra a mãe, dentro de um garimpo, em uma reserva indígena Crinú, próxima a cidade de Ourilândia do Norte, no Pará. A história, que se confunde com ficção, começou em 2014, quando o relacionamento do casal chegou ao fim, na cidade de São Luís do Curu, no Ceará.“Quando começamos a namorar era tudo muito tranquilo. Ele trabalhava em uma sorveteria, mas eu não sabia de muita coisa da vida dele, só que ele já havia morado no Pará. Depois que engravidei foi que minha vida virou um inferno. Eu vivia trancada dentro de casa e, muitas vezes, ele andava  armado. Um dia cansei dessa situação e rompi o relacionamento, mas ele não se conformava e fazia de tudo para chamar a minha atenção. Até que um dia ele chegou de madrugada na casa da minha mãe, inconformado com a separação, pegou o nosso filho e foi embora. Ficou cinco dias em Almofala, um distrito de Itarema, e eu só consegui meu filho de volta porque fui com uma viatura policial. Quando ele fez isso pela primeira vez, eu já sabia que coisa pior poderia acontecer”, relembra Maxuélia dos dias de angústia.

A Defensoria Pública do Ceará já acompanhava uma ação de guarda da criança, protocolada no Núcleo de Petição Inicial, e um acordo judicial permitia que o pequeno viajasse a cada quinze dias para Almofala para conviver com a família paterna. “Toda vida que ele tinha que ir, eu ficava com o meu coração na mão, tentava monitorar de longe, falava com alguns familiares, conhecidos e vizinhos. Até que chegou o dia que ele foi e meu mundo desabou: meu filho não voltou no dia acertado e o pai sumiu com a criança. Eu nunca vou esquecer daqueles dias de sofrimento”.

Desesperada, Maxuélia voltou à Defensoria Pública para comunicar o desaparecimento do filho à Justiça e dar entrada em uma ação de busca e apreensão da criança. A defensora pública da 5ª Vara da Defensoria da Família, Susana Pompeu Saraiva, foi a responsável por este atendimento. “Era impossível não se solidarizar com a situação da mãe, mas tínhamos um entrave porque era preciso saber o local exato do paradeiro do pai para que o mandado fosse expedido. Depois que ela recebeu as informações pelas redes sociais de onde o pai poderia estar com a criança entramos com a ação. Ela conseguiu fotos que mostrava a situação de negligência e dei entrada na ação de busca e apreensão da criança”, destaca a defensora.

A busca e apreensão cautelar pode ser requerida como medida preparatória ou de urgência em relação a processos de alteração ou fixação de guarda e quando houver elementos que evidenciem risco de dano grave. “Neste caso, a guarda da criança já estava com a mãe e entramos com a ação para o uso da medida com a alegação de risco à criança caso ela continuasse na companhia do pai”, esclareceu a defensora.
“Meu filho corria risco de morrer. Uma mulher, enviada por Deus, entrou em contato comigo e contou todos os detalhes de onde eles estavam, com informações da rotina do dia a dia deles. Meu filho não estava frequentando a escola, não ia ao médico, estava todo sujo, ficou doente várias vezes e ia morrendo afogado nos rios de lá. Quando recebi o mandado de busca, coloquei debaixo do braço e fui para o Pará procurar por ele”.

Ao mesmo tempo que Maxuélia arrecadava dinheiro para a viagem, a carta precatória foi enviada para a comarca de Pará por meio de malote digital. “Peguei o ônibus em Fortaleza e fiquei doente durante a viagem, mas assim que coloquei o pé em Ourilândia do Norte, fui na delegacia e contei toda a minha história. Os policiais se sensibilizaram e me colocaram em contato com o Conselho Tutelar da cidade, porque o Fórum já estava fechado. Eu só consegui falar com o juiz no dia seguinte que já tinha a decisão de Fortaleza. Aí ele destinou os oficiais de justiça para cumprir a decisão”, relembra.

Problemas de toda a ordem apareciam para dar cumprimento a decisão. O garimpo onde o pai trabalhava ficava dentro da reserva indígena de Crinú e os policiais não podiam entrar. A mãe então foi até a Fundação Nacional do Índio (Funai) para intermediar a comunicação com o cacique da tribo e pedir autorização para resgatar a criança. A comitiva para resgatar o pequeno Haví era composta por três policiais, sendo dois militares e um civil, uma conselheira tutelar, dois oficiais de justiça, dois representantes da Funai. Lá foram recebidos pelo cacique da aldeia indígena e foram até o garimpo para buscar a criança. O reencontro entre mãe e filho aconteceu três horas depois. “Durante esse período eu fiquei dentro de uma oca onde as crianças aprendiam as coisas da aldeia e tinham umas índias que cozinhavam para elas. Quando o oficial falou ‘Teu filho chegou!’ eu fiquei congelada, mas o Haví veio correndo, gritando: mamãe, mamãe, me abraçou, disse que estava morrendo de saudade. Meu coração batia tão forte, eu não acreditava que estava com meu filho nos meus braços de novo. Olhei para as outras pessoas e todo mundo estava chorando, os índios, as outras crianças, os policiais, o pessoal da Funai. Foi muita emoção”, relembra.

Para voltar à Fortaleza, mãe e filho contaram mais uma vez com a colaboração das pessoas que se cotizaram e ajudaram a vinda. Ela chegou na capital cearense no dia 11 de maio de 2017, um novo batismo para mãe e filho que completa um ano hoje. O mês de maio ganhou um novo significado e marca o primeiro aniversário do reencontro entre mãe e filho. “Eu não teria conseguido se não fosse o apoio que recebi na Defensoria Pública. Desde o primeiro momento as pessoas acreditaram em mim e me deram força para eu lutar. Meu filho é um guerreiro, mesmo pequeno ele sabia que eu ia buscá-lo. Eu faria tudo de novo para ter de volta nos meus braços”, dispara.