Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A cultura popular adentrou o campo de areia em frente ao conjunto santa Rita, no bairro Jangurussu, para dar as boas vindas, na manhã desta sexta-feira (13), para Elizabeth Chagas, nova defensora geral do Ceará. Ela foi empossada pela população em momento embalado pelo grupo Capoeirarte, do Mestre Pernalonga, e do grupo de dança Corda Pés, formado por dez bailarinos que dançaram clássicos nordestinos.

A reafirmação dos votos junto à população se tornou uma política institucional da Defensoria, permitindo ouvir as vozes das comunidades e reafirmar a essência da instituição. A comunidade Santa Rita foi escolhida pela defensora geral após o seu trabalho enquanto titular do Núcleo de Habitação e Moradia, quando foi realizado uma vistoria técnica nas casas do conjunto habitacional. São cerca de 90 casas bastante comprometidas em estrutura, além de problemas decorrentes da falta de saneamento básico. Após articulação da Defensoria, a comunidade foi inserida em programas de urbanização da Prefeitura de Fortaleza.

“Minha relação com a Comunidade Santa Rita começou quando representantes do bairro estiveram no núcleo para tratar sobre a questão dos alagamentos no Palmeiras I e II, Conjunto São Cristóvão, Santa Rita, São Francisco, João Paulo II, Primeiro de Março, Boa Vista e Damaná. Quando vi as fotos e vídeos, logo percebi as condições precárias de infraestrutura com os ferros aparecendo e fiquei extremamente preocupada. Solicitei o apoio do setor de engenharia e viemos para uma visita a fim de conhecer de perto a situação, entrar em todas as casas. Elaboramos um relatório e a conclusão foi que essa comunidade está muito vulnerável. Então, nossa preocupação é de trazer os holofotes para cá, porque é uma demanda extremamente emergencial. Tomar posse nessa comunidade é simbólico para mim e também uma forma de trazer à tona essa realidade e o nosso compromisso com a sociedade civil e população mais vulnerável do Ceará”, destacou Elizabeth Chagas, defensora geral.

A solenidade de posse foi toda conduzida pelos moradores da comunidade. Após discursos para lembrar as dificuldades enfrentadas pela população ao longo dos anos, Maria Roseli da Silva, líder comunitária, destacou a importância do trabalho da Defensoria. “Nossa história aqui é de luta. Foram os moradores mesmo que construíram suas casas, sem nenhuma orientação de como fazer; e ainda era durante a noite, pois pela manhã todos trabalhavam e quando chegavam é que podiam construir suas moradias. Ao longo dos anos estivemos esquecidos e o povo só se lembrava da gente quando acontecia uma tragédia, mas foi através dessa mulher que hoje as autoridades conhecem a nossa vida”, frisou.

“A Defensoria Pública tem lado sim e é o lado do povo! Somos uma instituição de resistência, o amparo do povo nesse meio de intolerância. Fiz questão de tomar posse junto de vocês, porque quero deixar claro para vocês que eu me importo. A Defensoria Pública se importa. Não poderia estar mais feliz e representada nesse momento. Estamos juntos por um Ceará melhor, por uma Defensoria Pública melhor, por uma Santa Rita melhor”, complementou Elizabeth Chagas em seu discurso.

Além da atuação na área da moradia, a defensora pública geral é reconhecida pelo seu engajamento no movimento feminista cearense, por sua atuação no Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem). A representante da Frente de Mulheres dos Movimentos do Cariri e do Grupo de Valorização Negra do Cariri, Zuleide Fernandes de Queiroz, falou um pouco sobre essa atuação. “A posse popular da nova defensora pública geral tem um significado muito grande, porque nos sentimos parte desse processo. Estivemos acompanhando e apoiando todo o trabalho que ela já vinha exercendo conosco lá no sul do Ceará. Na região do Cariri, a gente tem tido uma aproximação muito grande com a Defensoria Pública, todas as nossas ações nós temos a Defensoria como uma grande parceira, porta-voz e estar aqui prestigiando a nova defensora geral é uma forma de demonstrarmos que a gente acredita no trabalho dela”, ressaltou Zuleide.

A vereadora Larissa Gaspar participou da solenidade “É uma imensa alegria de poder participar da posse popular da nova defensora geral Elizabeth Chagas, que agora conduzirá a Defensoria Pública. Para nós, que somos militantes dos direitos humanos, que estamos na luta ao lado das pessoas mais vulneráveis da nossa cidade, é muito importante o trabalho que a Defensoria vem fazendo. É uma instituição forte, compromissada com a causa e com os direitos do povo, do povo pobre, que vive nas periferias dessa cidade”, destacou.

Participaram ainda do evento o subdefensor público, Vicente Alfeu, o corregedor geral da Defensoria Pública, Carlos Alberto Mendonça, o ouvidor estadual de Direitos Humanos do Ceará, Franklin Dantas, a vereadora Larissa Gaspar, a representante da Frente de Mulheres dos Movimentos do Cariri e o Grupo de Valorização Negra do Cariri, Zuleide Queiroz, a representante da Adpec, Lia Felismino, o advogado do Escritório de Direito Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider, Cláudio Silva, os representantes do Instituto Maria da Penha, Tião Simpatia e Naná Jucá e o presidente do Instituto Povo Cigano do Brasil, Rogério Ribeiro. Os defensores públicos Adriana Melo, Flávia Maria de Andrade Lima, Denise Castelo, Diana Guedes, Valéria Menezes, Michele Camelo, Fabiana Diogenes, Victor Montenegro, Eduardo Villaça e Mônica Barroso.

Atendimentos

Durante toda a manhã, o projeto Defensoria em Movimento esteve estacionado no campo de futebol da comunidade. O objetivo é chegar a lugares onde a população tem dificuldades de acesso à justiça. Por isso, o projeto circula em diversos bairros de Fortaleza e localidades do Interior do Estado. Com a estrutura, a população pôde acessar seus direitos, entrar com ações judiciais e esclarecer dúvidas.

Foi o caso de Lucineide Ferreira de Sousa, de 39 anos, que trabalha como doméstica e é voluntária em hospitais mentais. “Vim buscar orientações sobre o um processo de inventário que meu esposo deu entrada, mas não sabíamos sobre o andamento. Poder fazer isso perto de casa é muito bom, facilita demais. Ter a Defensoria Pública na comunidade é uma oportunidade de resolver minhas coisas sem me deslocar para longe daqui. Eu achei ótimo e quero mais”, destacou.

Outra assistida do projeto foi a doméstica Edinilça Ferreira Lima, de 42 anos. “Precisava pegar informações sobre como resolver a questão da certidão de nascimento do meu neto, pois ele foi registrado somente no nome da mãe. O pai dele já faleceu há 10 anos e quero muito acrescentar o nome do meu filho no registro dessa criança. Quando soube que a Defensoria Pública estaria aqui já me organizei para poder vir para o atendimento, afinal, a presença de vocês aqui no Conjunto nos dá uma chance de conseguir resolver nosso problema”.