Condege realiza reuniões de planejamento para início do projeto Defensoria sem Fronteiras em Pernambuco
A Defensora Geral do Estado do Ceará e presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, Andréa Maria Alves Coelho, cumpriu intensa agenda nesta quarta-feira (25), em Pernambuco.
Pela manhã, a presidente do colegiado visitou o Complexo Penitenciário do Curado, acompanhada do defensor público geral do estado de Pernambuco, Manuel Jerônimo; do defensor público que coordenará a ação no estado, Arthur Neto; da defensora local Mariana Granja; do representante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ Renato Devito; do secretário de justiça de PE Pedro Eurico; além de representantes da Pastoral Carcerária.
Na visita inicial foram constatadas as precárias condições das instalações da penitenciária, a falta de assistência jurídica, além de muitas queixas no tocante ao atendimento médico aos detentos.
À tarde, a presidente do Condege esteve no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, reunida com o presidente Frederico Neves, que manifestou total apoio à iniciativa do colegiado, que pretende atender cerca de sete mil presos custodiados nas três unidades do Complexo Penitenciário do Curado.
O presidente reforçou o interesse em colaborar para o êxito da força-tarefa e afirmou que deseja que as instituições estejam, cada vez, mais fortes para superar as dificuldades e que o objetivo de tudo é o bem estar da população pernambucana.
Na ocasião, o representante do CNJ, Luis Lanfredi, comentou que o Brasil tem que alcançar um plano de decência com relação à situação e que é de suma importância monitorar e fiscalizar o sistema carcerário brasileiro, especialmente, a implantação de medidas socioeducativas, pois da forma como acontece, atualmente, depõe contra a dignidade humana.
A presidente do Condege, Andréa Coelho, agradeceu a abertura e o apoio que o colegiado vem recebendo do poder judiciário local e das autoridades envolvidas na ação, Ministério de Justiça e CNJ, e foi firme ao mencionar que o Estado precisa fazer alguma coisa para minorar a situação atual. “É preciso humanizá-lo e dar condições de ressocialização, além de construções, de ações pontuais, é preciso um esforço maior para melhorar a triste estatística do Estado, que está entre as 10 maiores população carcerárias do pais”. A presidente se disse gratificada em poder colaborar com 48 defensores públicos de diversos estado do pais, inclusive da União, previstos para trabalhar no período de 2 a 13 de março naquele estabelecimento penal.
Na mesma tarde, na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, Seplag, aconteceu reunião foi para traçar a logística da força-tarefa, que envolverá membros de várias instituições.
A última reunião de dia, foi no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, com o governador Paulo Câmara. A Defensora manteve seu discurso e afirmou que o apoio governamental é imprescindível neste momento de crise no sistema penitenciário de Pernambuco.
Andréa Coelho e Manuel Jerônimo receberam, ainda, a imprensa pernambucana para falar sobre o que encontraram na visita e sobre as estratégicas da ação que se realizará, a partir desta segunda-feira (2) e se estenderá até o dia 13.
Leia o pronunciamento da presidente do Condege sobre as reuniões nesta quarta (25), em Pernambuco:
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