Defensores públicos do Ceará têm teses selecionadas no XIV Conadep
Dois defensores públicos do Ceará tiveram teses aprovadas para apresentação no XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), que acontece de 12 a 15 de novembro, no Rio de Janeiro. Do total de 73 trabalhos inscritos, incluindo teses e práticas exitosas, 48 foram selecionados para apresentação no evento. Uma comissão julgadora vai definir os cinco primeiros colocados. O evento reunirá defensores públicos de todo o país para debater passado, presente e futuro da Defensoria Pública, inclusive no que tange aos desafios da implementação da EC80/2014.
A defensora pública Ana Mônica Anselmo de Amorim, que atua em Aracati, apresentará a tese “Por uma verdadeira Justiça Social, a Atuação Defensorial em Demandas Estratégicas”, escrita em parceria com a defensora pública da Paraíba, Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais.
O trabalho analisa o contexto processual contemporâneo, voltado à solução de demandas que afetam a coletividade como um todo, e a litigância estratégica pela Defensoria Pública como busca de uma solução direcionada à pacificação da sociedade.
Já o defensor público Jorge Bheron Rocha , titular do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), apresentará a tese “A Atuação Defensorial como Amicus Democratiae: Fortalecendo as Relações Interinstitucionais e Prevenindo Violações a Direitos”. A tese foi escrita em parceria com o defensor público Bruno Braga Cavalcante, do Pará.
“Os trabalhos apresentados no Conadep já passaram por um filtro rigoroso com teses nacionais e durante o Congresso participarão de um concurso de práticas e teses. Esta é a segunda vez que sou selecionada, e essa iniciativa mostra um importante reconhecimento pela pesquisa, como práticas novas e instigantes relacionadas à Defensoria podem ajudar no desenvolvimento da instituição”, ressalta Ana Mônica Anselmo de Amorim.
Apresentações – A apresentação de práticas e de teses é considerada pela organização do congresso um dos pontos altos do Conadep, uma vez que o concurso de teses e práticas possibilita a troca de informações acerca da atuação das defensoras e defensores públicos em todo o país, além de fomentar a produção teórica sobre a instituição. Este ano, os trabalhos girarão em torno da temática “Defensoria Pública: Memórias, Cenários e Desafios” e serão apresentadas no Teatro Riachuelo, no dia 13 de novembro, a partir das 14h. A premiação será no mesmo dia, às 19h.
