Defensoria chancela as Práticas Exitosas de Auto-organização em Assentamentos Informais de Fortaleza
Na tarde desta terça-feira (5) os movimentos sociais participaram da exposição de Experiências e Práticas Exitosas de Auto-organização e Superação de Problemas em Assentamentos Informais de Fortaleza, promovida pela Defensoria Pública do Ceará no auditório Jesus Xavier de Brito. A exposição faz parte da I Semana Nacional do Direito Social à Moradia Adequada da Defensoria Pública, realizada em alusão ao Dia Nacional da Luta pelo Direito à Cidade e Moradia Digna, comemorado no dia 8 de abril. O evento teve apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec).
O momento bastante rico buscou divulgar e reconhecer o esforço realizado pelos movimentos sociais, dando incentivo a auto-organização e a busca pelo direito social de habitação. Depois da explanação de cada movimento, a comissão julgadora, formada pela Defensora Geral, Mariana Lobo, a advogada do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, Luana Marley e a Ouvidora Externa da DPGE, Meirelane Coelho, reconheceu em primeiro lugar a experiência do trabalho da Comunidade Che Guevara e, em segundo lugar, a prática da Associação dos Moradores do Bom Jardim.
A professora Diana Carneiro, que participa do Movimento Daqui Não Saio, formado por moradores do bairro Presidente Kennedy, informa da importância do reconhecimento público dos movimentos. “Um momento como esse serve para divulgar que os movimentos sociais são altamente importantes, porque se nós não tivéssemos articulado nosso movimento, nós não tínhamos ganho a causa. Então todo mundo lutando, se mobilizando e, principalmente, se unindo a vocês podemos chegar em algum lugar”, destaca a professora que foi uma das premiadas do evento, levando o terceiro lugar.
O evento foi encerrado com a fala da defensora geral, Mariana Lobo, que aproveitou a oportunidade para convidar a população a participar da audiência pública para definir o Orçamento Participativo da Defensoria Pública para o ano de 2017 que ocorrerá no sábado (9). Mariana Lobo ressaltou ainda o empenho da Defensoria Pública para ajudar a população e as portas abertas desta casa que tem como pilar o acesso à Justiça da População cearense. “Esperamos contribuir como ponte entre a comunidade muitas vezes esquecidas pelo poder público, dando as mãos aos líderes e comunidade em busca de seus direitos, chegando até a porta do poder judiciário, se necessário”, finalizou defensora pública.
A I Semana Nacional do Direito Social à Moradia Adequada da Defensoria Pública, uma promoção do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria, se replica em todos os estados da Federação e visa realizar um debate democrático e qualificado sobre a necessidade de políticas públicas e sociais destinadas a garantir o direito social à moradia, à regularização fundiária, à função social da cidade e sobretudo da propriedade urbana.
Confira as fotos:
