Defensoria Pública assina convênio de ampliação para o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Sete de Setembro
Na noite desta quinta-feira (11.08), a defensora pública geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, participou da aula inaugural do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro. Na ocasião, foi assinado o convênio entre o órgão e a instituição de ensino superior que possibilita que acadêmicos em Direito, que atuam no Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade, possam elaborar peças processuais em ações judiciais de responsabilidade do Núcleo de Resposta do Réu (NURDP). Na prática isso significa que os alunos trabalharão, junto aos defensores e professore,s em teses de defesa também, além da petição inicial.
Além de Mariana Lobo , participaram também da assinatura do convênio o diretor acadêmico da FA7, Ednilo Soares e o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Paulo Carvalho. “Por meio dessa parceria com a FA7, conseguiremos ampliar o atendimento da Defensoria Pública, fazendo com que o nosso assistido, que hoje representa em torno de 80% da população do Estado do Ceará, possa acessar o sistema de justiça e , mais do que isso, ter o seu direitos efetivados. Espero que esse convênio possa ser replicado em outras instituições de ensino superior para enriquecer tanto o ambiente acadêmico como a prática da Defensoria Pública”, destacou Mariana Lobo.
O Núcleo de Prática Jurídica da Fa7 será o primeiro a ter serviço para demandas do Núcleo de Resposta do Réu (NURDP). Um diferencial dos atendimentos à população está no horário de funcionamento, que serão realizados também aos sábados, das 8 às 10 horas da manhã.
De acordo com Paulo Rogério Marques de Carvalho, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FA7, a Defensoria Pública oferece um diferencial muito grande ao Estado com os convênios entre as instituições de ensino superior e mantém uma relação de excelência com todas. “Nós somos a primeira faculdade do Ceará a realizar este convênio. Tradicionalmente, nos Núcleos de Prática Jurídica os trabalhos são realizados apenas com as petições iniciais e há todo um desafio para que os nossos alunos possam iniciar a elaborar peças processuais em ações judiciais de responsabilidade do Núcleo de Resposta do Réu da Defensoria porque são processos que já estão em andamento, com prazos em aberto. Então, o nosso aluno terá uma experiência diferenciada na sua formação, cumprindo com o compromisso de aliar a teoria com a prática”, destacou o coordenador.
O projeto foi concebido pelos defensores públicos Bruno Fiori Palhano Melo, supervisor do Núcleo das Instituições de Ensino Superior (NIES), e Regina Mara Sá Palácio, supervisora do Núcleo de Resposta do Réu (NURDP).
