Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na manhã desta quarta-feira (28.09), durante Sessão Extraordinária do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, nove defensores aprovados no concurso público de 2014, tomaram posse para repor o quadro de pessoal que pediu afastamento da instituição no último ano. Com esta posse, são 314 defensores públicos atendendo no Ceará, distribuídos nas maiores densidades populacionais. A cerimônia ocorreu no Auditório Jesus Xavier de Brito da sede da instituição, que recepcionou cerca de 100 pessoas.

Os novos defensores públicos são: Ana Raísa Farias Cambraia (que assumirá a 5ª Defensoria do Juri), Livia Pinheiro Soares (que assumirá a 5ª Defensoria Auxiliar de Entrância Final), Mayara dos Santos Rodrigues (que assumirá a 1ª Defensoria de Quixeramobim), Samantha Pinheiro Ferreira (que assumirá a 2ª Defensoria de Quixeramobim), Juliana Andrade de Lacerda (que assumirá as 1ª e 3ª Defensoria de Quixadá ), Paulo César Oliveira do Carmo (que assumirá as 1ª e 3ª Defensoria de Iguatu), José Fabrício Sabino ( que assumirá as 2ª e 3ª Defensoria de Iguatu), Matheus Silva Machado ( que assumirá as 1ª e 3ª Defensoria de Tauá), Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro (que assumirá as 2ª e 3ª Defensoria de Tauá ).

A Defensora Pública Geral do Estado, Mariana Lobo, deu boas vindas aos novos membros da Defensoria. “Quando vejo vocês, entrando pela porta da frente desta casa, brilho nos olhos, familiares orgulhosos, me lembro da minha própria história. E como a vontade de vocês nos motiva a continuar lutando pela instituição que me apaixonei. E sem nenhuma modéstia, que me permitam os demais membros de carreiras afins e como definiu o desembargador aposentado Amilton Bueno de Carvalho, a Defensoria é ‘a atividade mais digna e mais humana da área do Direito’, discorreu.

Ela relatou ainda o trabalho desenvolvido a frente da instituição neste primeiro ano de mandato. “Tivemos avanços como a realização do I Orçamento Participativo e uma série de conquistas administrativas, que culminam também com a posse dos senhores e senhoras. Lutamos para conseguir orçamento junto ao Estado para esta reposição de quadro de defensores, porque, como sabem, é preciso ter previsão orçamentária para convocação e estamos trabalhando pela reposição de ainda mais defensores”, destacou Mariana.

A defensora Livia Pinheiro Soares, primeira colocada entre os empossados, emocionou a todos em seu discursou citando uma das maiores referências em Direito Penal do país, Amilton Bueno de Carvalho, que guiou a sua fala. “Passar no concurso da Defensoria não pode ser um fim, mas apenas um começo, um início de um compromisso com a radicalidade democrática e com o débil. É fim apenas para burocratas de plantão. Ser defensor público é assumir o compromisso de luta constante. A Defensoria é contra majoritária, pois sua legitimação não vem da vontade das maiorias, mas das lutas pela preservação dos direitos humanos”.

Lívia e os oito aprovados compreendem a realidade na qual estarão inseridos. “No Brasil, cheio de desigualdades; no Nordeste, com tanta miséria; o Ceará, com tamanha humildade, parece utópica a promoção de igualdade e de promoção social. Eis que o defensor público, com uma função de promover os direitos humanos, apresenta-se como um agente de transformação social para que seja possível assegurar direitos às pessoas carentes. O acesso à Justiça é direito de todos e deve ser efetivado”.

A presidente da Associação Cearense de Defensores Públicos (Adpec), Sandra Moura de Sá, igualmente deu boas vindas aos novos Defensores e ressaltou o papel da Defensoria Pública como viabilizadora da profusão de direitos fundamentais garantidos pela Constituição e tratados internacionais.

A defensora pública Sheila Florêncio Alves Falconere, discursou em nome dos conselheiros. “No caso da Defensoria Pública do Ceará, que ainda caminha para uma completa organização, existe uma grande expectativa com a chegada de vocês, porque somos todos nós os agentes diretos de fortalecimento da instituição” E, emocionou-se ao lembrar da sua solenidade de posse, quando tornou-se defensora pública. “Lembremos que não estamos apenas logrando uma vitória pessoal, mas, principalmente, assumindo uma responsabilidade e oportunidade acima de tudo de fazer parte desse momento histórico de fortalecimento da Defensoria pública do Ceará, contribuindo como vetores de importantes mudanças sociais que se anunciam”, destacou.

Compuseram a mesa de cerimônia, além da defensora geral Mariana Lobo; o subdefensor público geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior; os conselheiros eleitos Alfredo Jorge Homsi Neto, Sheila Florêncio Alves Falconere, Gustavo Gonçalves de Barros; a ouvidora externa da instituição Merilane Coelho; e a presidente da Associação Defensores Públicos do Estado do Ceará, Sandra Moura de Sá, o desembargador Francisco Gomes de Moura, Ouvidor Geral do Poder Judiciário, representando o Tribunal do Justiça; além do secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará, Fábio Timbó.