DPCE participa de GT que discute alternativas para alunos que não têm acesso à Internet
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou nessa quinta-feira (6/8) de reunião online para discutir protocolos e alternativas de ensino aos alunos de escolas públicas cujos pais optem pela permanência em casa no retorno das atividades presenciais das escolas e não dispõem de acesso à Internet.
Desde o início do isolamento social decretado pelo governador Camilo Santana, em março, todas as unidades educacionais do Ceará, públicas e privadas, estão fechadas. Enquanto isso, aulas remotas são mantidas como opção. O fechamento das escolas segue orientação das autoridades de saúde e de vigilância sanitária, além de normas internacionais de profilaxia, e é fundamental para conter a proliferação do novo coronavírus (Covid-19), que já adoeceu mais de 183 mil pessoas no estado e matou quase 8 mil desses pacientes.
“É preciso ter cuidado com crianças e adolescente porque, embora a contaminação seja em menor percentual em crianças e adolescentes, eles também se contaminam com o coronavírus, há registros de casos graves e também de mortes, ainda que em menor percentual. Então, os cuidados são necessários para que não tenhamos um aumento na disseminação da Covid no retorno presencial. Se a continuidade passa também pelo ensino remoto, então é necessário viabilizar o acesso dos estudantes sem condições de arcar com o custo de uma conexão doméstica. A educação é um direito fundamental que precisa ser respeitado mesmo em situações excepcionais como a que atravessamos agora”, pontua a defensora geral Elizabeth Chagas.
A reunião instituiu uma comissão de acompanhamento do retorno das atividades nas unidades de ensino das redes públicas. O colegiado se reunirá semanalmente às quintas-feiras. “Nessas reuniões, é possível perceber a abertura ao diálogo, o cuidado e o zelo com que as secretarias de Educação do Estado e do Município estão olhando a questão e buscando alternativas aos estudantes sem acesso à Internet, como transmissão por televisão, rádio, entre outros métodos que estão sendo aprimorados”, informa a defensora geral.
Também participaram da reunião a defensora supervisora do NDHAC, Mariana Lobo, representantes do Ministério Público do Estado (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e Secretaria de Educação de Fortaleza (SME), que tem a maior rede municipal de ensino do Ceará, com mais de 220 mil alunos regularmente matriculados.
