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Eleição para Ouvidoria Geral da Defensoria é tema de audiência pública em Fortaleza

18 de junho de 2019

IMG_1812A Defensoria Pública do Estado do Ceará promoveu, nesta terça-feira (18), a segunda audiência pública sobre as eleições para a Ouvidoria Geral. O momento aconteceu em Fortaleza, na sede da instituição, e tem objetivo de prestar informações sobre o processo eleitoral, a atuação da Defensoria e as funções do(a) ouvidor(a) geral. No último 6 de junho, uma audiência semelhante ocorreu no município de Sobral. Compareceram representantes da sociedade civil organizada interessados em entender mais sobre o processo e a instituição. A participação se mostra relevante, uma vez que o(a) novo(a) titular da Ouvidoria Geral vem da comunidade, que indica os representantes para serem votados.

A defensora pública Michele Camelo, titular da 13ª Defensoria de Família, deu as boas vindas, apresentando a instituição. Segundo Michelle, a aproximação com a comunidade é um dos pilares de existência da Defensoria. “Essa presença junto à comunidade é mais que necessária. Tanto que temos a posse popular para que novos defensores já assumam o compromisso moral com a comunidade”, afirma.

A atual ouvidora geral Merilane Coelho apresentou as funções do cargo, os desafios e as principais atuações ao longo dos anos. Pediu compromisso da sociedade civil durante e depois do processo eleitoral. “Não é apenas um cargo político, mas também técnico. Nós recebemos muitas demandas de solicitação de serviço. Então, é preciso um esforço cotidiano para entender a dinâmica da instituição, que pertence ao sistema de justiça e trabalha com leis”, explica. Merilane foi eleita em 2015 e reconduzida ao cargo em 2017. Encerra o mandato em agosto deste ano.

Em seguida, o defensor público Samuel de Araújo Marques detalhou as etapas do processo eleitoral. Os participantes da audiência também puderam tirar dúvidas. “Pedimos engajamento e que vocês sejam multiplicadores desse processo. Porque quanto maior envolvimento, desse estrato obteremos um nome para contribuir ainda mais com o aprimoramento dos nossos serviços”, pontua o defensor.

Encerrada a fase das audiências públicas, os membros da sociedade civil organizada que desejarem indicar representantes para concorrer ao pleito têm até o dia 28 de junho para fazê-lo. A oficialização deve ocorrer por meio de requerimento (impresso ou via e-mail) à presidente do Conselho Superior da Defensoria (Consup), a defensora geral Mariana Lobo. No requerimento, é necessário apresentar documentação comprobatória de requisitos exigidos pelo edital disponível no site da instituição. Os candidatos indicados por entidades da sociedade civil precisam ter reconhecida atuação na defesa dos Direitos Humanos.