Encontro Cearense de Justiça Juvenil discute estratégias para prevenção e enfrentamento da violência juvenil
A Defensora Pública e supervisora do Núcleo da Defensoria da Infância e Juventude, Julliana Andrade, compôs a mesa de abertura do “Encontro Cearense de Justiça Juvenil: da Prevenção à Justiça Restaurativa”, uma iniciativa da organização suiça Terre des hommes (Tdh), que contou ainda com a parceria da Defensoria Pública do Ceará, do Governo do Estado (Vice-governadoria, Universidades e Secretarias de Educação, Justiça e Desenvolvimento Social) e Ministério Público estadual. O encontro está sendo realizado durante todo o dia no auditório da Escola Superior de Magistratura (ESMEC).
Integraram a mesa de honra da solenidade as seguintes autoridades: professora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Vice-governadora do Ceará; desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Esmec; desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE); procurador Fernando Antônio Costa de Oliveira, chefe de gabinete da Vice-governadoria do Estado; promotora Antônia Lima, titular da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; defensora pública Juliana Andrade, coordenadora do Núcleo de Atendimento da Defensorias da Infância e Juventude (NADIJ); Anselmo de Lima, delegado da Tdh Brasil; e os palestrantes Leoberto Brancher e Victor Herrero. O evento, co-financiado pela União Europeia, reúne magistrados, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos, além de participantes do Ceará e de outros estados da Federação.
Ainda pela manhã houve a assinatura de um protocolo de cooperação com demais órgãos de Justiça para articular esforços no incentivo às práticas da Justiça Restaurativa no Estado, ocorrido no Tribunal de Justiça do Ceará e que também faz parte da programação do evento.
A abertura da solenidade coube ao delegado da Tdh no Brasil, Anselmo de Lima, que destacou a importância da parceria entre as instituições para a efetividade da Justiça Restaurativa no Ceará, como forma de combater a crescente violência juvenil no Estado, e os objetivos do Encontro: oferecer procedimentos e ferramentas para qualificação do atendimento individualizado de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e socializar as estratégias do poder público e organizações da sociedade civil para prevenção e enfrentamento da violência juvenil. Lembrou também que o evento se insere nas comemorações dos 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil.
A primeira palestra foi ministrada pela Vice-governadora Izolda Cela, que falou do Pacto pelo Ceará Pacífico, um conjunto de programas, projetos e ações voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade. Izolda é Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).
A palestra seguinte foi sobre “A justiça juvenil restaurativa: novas perspectivas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei”, ministrada pelo juiz Leoberto Branches, do Tribunal Juvenil de Caxias do Sul. O magistrado trabalha na difusão da Justiça Restaurativa através do Projeto Justiça para o Século 21.
No período da tarde foram realizadas as palestras “A violência na contra-corrente da vida”, a cargo do sociólogo Thiago Holanda, mestre em avaliação de políticas públicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Consultor do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD); e “O enfoque restaurativo no modelo de gestão das medidas socioeducativas em meio aberto” (em espanhol), que será ministrada pelo professor Victor Herrero, Conselheiro temático em Justiça Juvenil Restaurativa de Tdh para América Latina e Caribe. Ao final do evento foram apresentados cases de atendimentos com enfoque restaurativo.
O objetivo do encontro é melhorar o atendimento dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, de forma individualizada. Além de viabilizar estratégias para prevenção e enfrentamento da violência juvenil.
