ESDP e UFC promovem seminário sobre criminologia cultural e apresentação do Censo Penitenciário 2013/2014
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), realiza na próxima sexta-feira (14) o Seminário “Diagnóstico dos encarcerados do Estado do Ceará” com palestra sobre criminologia cultural conduzida pelo juiz do Estado do Pará, Dr. Marcus Alan de Melo Gomes. O evento será às 8h30, no auditório Jesus Xavier de Brito, localizado na sede administrativa da DPGE (Av. Pinto Bandeira, 1111 – Bairro Luciano Cavalcante) e tem entrada franca.
O Seminário trará na programação a apresentação do Censo Penitenciário do Ceará 2013/2014 com a participação dos coordenadores da pesquisa, os professores da UFC, Cássio Adriano Braz de Aquino, do Núcleo de Psicologia do Trabalho (Nutra); Celina Amália Ramalho Galvão Lima, do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) e Walberto Silva dos Santos, do Laboratório Cearense de Psicometria.
De acordo com a defensora pública Patrícia de Sá Leitão e Leão, supervisora das Defensorias do Crime, “o Censo Penitenciário revelou o perfil dos encarcerados, trazendo uma abordagem não apenas quantitativa, mas também qualitativa dessas pessoas, identificando as questões sociais que impactam nos índices de criminalidade e, principalmente, revelando dados importantíssimos para o embasamento de qualquer política de segurança pública. A Defensoria Pública, enquanto instituição do sistema de justiça, precisa conhecer também sob a ótica científica os seus assistidos para que desenvolva sua atuação de forma cada vez mais efetiva, contribuindo para a diminuição das desigualdades que tanto interferem na criminalidade”, salienta.
Além dos dados cearenses que revelam mais sobre os internos do sistema prisional, os participantes terão a oportunidade de conhecer a chamada Criminologia Cultural. Tese em que se debruça o juiz e professor Marcus Alan de Melo Gomes, suscita abordar o crime e seu contexto como um todo e não isoladamente. Segundo os estudos da Criminologia Cultural observa-se o crime não somente através do culpado, mas também suas representações simbólicas no meio social e cultural, buscando uma análise capaz de entender e dialogar melhor com um fenômeno tão complexo.
Os participantes poderão conhecer mais sobre as iniciativas desenvolvidas pela Defensoria Pública, como o projeto Defensoria pela Paz – DEPaz, que inclui a assistência jurídica integral e gratuita para a população, a mediação e a conciliação de conflitos, a educação em Direitos, atuando de forma direta na redução de conflitos e na cultura de paz, por meio do diálogo entre as pessoas e garantias de direitos e o Projeto Acolhe, que visa o atendimento nos núcleos familiares ou entre as vítimas de violência em Fortaleza e Região Metropolitana, trabalhando com indicadores avalizados pelos Núcleos especializados na questão de violência da UFC.
O evento contará com debate aberto ao público e todos os participantes receberão certificado de participação. Conheça mais sobre o palestrante:
- Palestra Dr. Marcus Alan de Melo Gomes
Pós-Doutor pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (2013/2015). Doutor (2006) e mestre (2001) em Direito das Relações Sociais (área de Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Professor Associado do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), com atividades de ensino na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos. Professor convidado da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). Membro associado do Centro de Investigação CJS: Crime, Justiça e Segurança, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, vinculado à linha de investigação Segurança e Criminalidade. Visiting Scholar na Universidade de Durham, Inglaterra (Durham Law School) em 2015. Magistrado desde 1996, é atualmente juiz de direito da 9ª Vara Criminal de Belém. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito penal, direito processual penal, política criminal
e criminologia.
