Merilane Pires Coelho é reconduzida ao cargo de Ouvidora Externa da Defensoria em sessão do Consup
O Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup) realizou a 9ª Sessão Ordinária nesta sexta-feira, 25, com a presença da presidente do colegiado, Mariana Lobo, dos conselheiros natos o subdefensor Leonardo Antônio de Moura Júnior, o corregedor Luís Fernando de Castro da Paz e dos conselheiros eleitos, Alfredo Jorge Homsi Neto, Gustavo Gonçalves de Barros, Túlio Iumatti Ferreira, Sheila Falconeri, bem como a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Ana Carolina Neiva Gondim.
O Consup tratou do processo eleitoral para escolha do ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado, para o biênio de 2018/2019. A Comissão Eleitoral apresentou ao Conselho Superior a formação da lista tríplice, composta por Merilane Pires Coelho (28 votos) e José Ribamar Pereira do Nascimento (19 votos). Ao todo, 46 entidades compareceram á votação ocorria no último dia de agosto. Por unanimidade, a ouvidora externa Merilane Pires Coelho foi reconduzida ao cargo, com sete votos dos conselheiros.
A presidente do Conselho e defensora geral, Mariana Lobo, facultou a palavra à candidata Merilane Coelho e expôs sua candidatura. “Apresentei as propostas para o Conselho Superior com o intuito de dar continuidade ao trabalho, estruturar o atendimento da Ouvidoria das demandas individuais, como também das demandas coletivas, fortalecendo as relações com os defensores públicos dos núleos especializados, descentralizados e defensores do interior. Continuar o diálogo com a Instituição para dar continuidade ao projeto do Orçamento Participativo e encaminhar alguns projetos que a Ouvidoria quer implementar. Estou muito satisfeita com o resultado de ter o reconhecimento do Conselho Superior e da Instituição, como, também, o reconhecimento da sociedade civil, afinal, fui a candidata mais votada e isso quer dizer que a sociedade civil quer que eu dê continuidade ao trabalho e reconhece os avanços que realizamos ao longo dos últimos anos”. O segundo candidato não compareceu ao momento, porém, enviou um ofício justificando sua ausência.
O momento contou com a presença da representante da Pastoral Carcerária do Ceará, Regina Silva, da representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca – CE), Marina Braz, do representante do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP – CE), Francisco Nonato Filho e do representante da Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza, Natanael Alves Mota.
A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará foi criada em 2010, pela Lei Complementar nº 91, com o objetivo de promover a democracia participativa e o controle social no âmbito da Instituição, assegurando o direito à população cearense de fiscalizar, elogiar, reclamar, sugerir e indicar as suas demandas e prioridades.
Merilane Pires Coelho – Mestra em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará e atualmente é Ouvidora Geral Externa da Defensoria Pública do Ceará, tendo sido reconduzida ao cargo por mais dois anos. É uma das fundadoras do Instituto Negra do Ceará, o Inegra, e integrante do Fórum Cearense de Mulheres e a Articulação de Mulheres Brasileiras/AMB.
