Núcleo da Defensoria Pública em Quixeramobim realiza mutirão carcerário
As defensoras públicas Mayara Mendes e Samantha Pinheiro, atuantes na comarca de Quixeramobim, realizaram nesta terça-feira, 17, um mutirão de análise processual dos presos da Cadeia Pública da cidade. Durante o dia, cerca de 35 processos foram analisados pela equipe composta pelas defensoras e estagiários de Direito do núcleo.
“A proposta é que realizemos esse tipo de ação a cada dois meses, fazendo com que a instituição esteja próxima do seu assistido através dos acompanhamentos processuais e das visitas” explica Mayara.
Foram analisados casos de presos provisórios e condenados. Nos processos de presos provisórios, a defensora explica que serão protocolados cerca de 25 pedidos de liberdade provisória perante o juízo de primeira grau e 15 habeas corpus a serem protocolados no tributando de justiça. Nos casos dos presos condenados, será solicitada a elaboração da certidão carcerária atualizada, com o objetivo de estabelecer um controle e acompanhamento processual em cada visita à cadeia.
A defensora explica ainda que “o objetivo é combater o encarceramento em massa e fazer valer o princípio constitucional de presunção de inocência”. As celas estão super lotadas, com capacidade para 4 detentos e abrigando cerca de 12, ou seja, o triplo da capacidade adequada.
