Palestra na Defensoria vai abordar os impactos da reforma da previdência para os servidores públicos
Pensando nas dúvidas que defensores públicos têm em relação à promulgação da Reforma da Previdência, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) promove uma palestra com especialistas na área previdenciária para esclarecer o assunto. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 31 de janeiro, no auditório da sede da Defensoria Pública (avenida Pinto Bandeira, 1111), às 8h30, e terá como tema “Os impactos da reforma da previdência para servidores públicos”.
A Reforma da Previdência foi promulgada pelo Congresso Federal no dia 12 de novembro de 2019. Com isso, entrou em vigor a Emenda Constitucional 103 que alterou o sistema de Previdência Social do país e estabeleceu novas regras para a aposentadoria principalmente do servidor público federal. Com a mudança, dez estados aprovaram alterações na aposentadoria para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e servidores públicos. Dentre eles o Ceará. Diante das mudanças, dar informações e esclarecer as dúvidas dos defensores públicos foi um dos objetivos que levou a ESDP a abordar sobre o tema.
“Começamos o ano de 2020 com esse tema sendo bastante discutido no nosso Estado e com a aprovação de novas regras da aposentadoria para os servidores cearenses, nada mais justo que iniciar as capacitações da Escola Superior sobre isso. Buscamos oferecer atualizações aos defensores públicos em todos os temas, principalmente quando se trata de um assunto que tem tanta repercussão na vida dos membros da carreira e que trará mudanças significativas”, destaca Patrícia Sá Leitão e Leão, diretora da Escola Superior da Defensoria.
O assunto será abordado por Leandro Macedo, procurador federal da Procuradoria Geral Federal da Advocacia Geral da União. Leandro tem mestrado em Direito pela UFC e ministra aulas em faculdade e cursos preparatórios para concursos públicos, lecionando Direito Previdenciário, Direito da Seguridade Social, Direito Civil I e Direito Tributário. É procurador da Procuradoria Federal do Ceará, ligada à Advocacia-Geral da União.
“Nosso convidado é professor de direito previdenciário há quase duas décadas e é procurador do INSS, trabalha diretamente com a temática. Portanto, ele possui o conhecimento e a prática necessários para esclarecer as dúvidas dos defensores públicos”, complementa Patrícia.
“Participo de várias palestras para servidores de diferentes órgãos, mas as dúvidas são sempre as mesmas: quais as regras que ele vai poder se aposentar, como é o cálculo para cumulação de benefícios e a pensão por morte. Esses questionamentos surgiram porque antes o servidor público se aposentava com base na remuneração integral, mas a reforma extinguiu a integralidade. Vamos abordar sobre todos esses temas e esclarecer o máximo de dúvidas apresentadas”, destacou Leandro Macedo.
Além da explanação do palestrante, gestores da Fundação da Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev) e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) irão explanar sobre a especificidades das mudanças no Ceará. Jaerbeth Correia, João Marcos Maia e Robson Fontoura participarão deste segundo momento.
Serviço
Palestra “Os impactos da Reforma da Previdência para os servidores públicos
Data: 31 de janeiro
Horário: 8:30
Local: Auditório sede da Defensoria Pública – Avebida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante
