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Reunião entre Defensoria Pública e Pefoce discute novos procedimentos de atendimento direcionados às pessoas sem identificação

3 de julho de 2018

WhatsApp Image 2018-07-03 at 16.15.43Após reunião entre a supervisão do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública e a direção da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram alinhados novos protocolos de atendimento às pessoas que recorrem à Defensoria buscando a liberação de corpos junto a Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Pefoce. Em demandas dessa natureza, a Defensoria Pública atua de forma extrajudicial na liberação de corpos não identificados, mas que possuem pessoas requerendo e que não apresentam a documentação legal exigida. No ano de 2017, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública deu entrada em 60 ações de solicitações de liberação de corpos por falta de documentação.

No entanto, antes de se chegar até a Defensoria Pública, quem procura por este serviço relata que é orientado a ir em vários outros lugares. “Nossos assistidos afirmam que fazem uma verdadeira via sacra antes de receberem o atendimento adequado na Defensoria Pública. Essa reunião foi importante, porque conhecemos as equipes que fazem os primeiros acolhimentos e pudemos dar a orientação para que encaminhassem as demandas diretamente para o Núcleo atuar o mais rápido possível e evitar esse desgaste dos familiares e amigos, que já sofrem com a perda do ente querido”, destacou a supervisora do NDHAC, Sandra Moura de Sá.

Durante a reunião foi discutido também a possibilidade de atuar em parceria nos casos de pessoas que estejam sem a identificação, mas são recolhidas em abrigos ou nos Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop). A Pefoce já possui esse serviço desde 2015 que identifica e localiza famílias de pacientes que deram entrada como desconhecidos nos hospitais de Fortaleza. As unidades hospitalares enviam ofício para a Coordenação de Identificação Humana e Perícias Biológicas (CIHPB) da Pefoce solicitando o procedimento. Um servidor faz a coleta das impressões digitais e localiza dados sobre a pessoa. Com isso, torna-se mais fácil encontrar seus parentes e comunicá-los sobre a internação, estado de saúde e alta médica. “Após coletar as informações com a equipe médica e a assistência social do hospital, é realizada uma espécie de entrevista com o paciente (quando há possibilidade cognitiva dele responder aos questionamentos). O intuito é colher o máximo de informações sobre a pessoa para auxiliar na identificação e na localização de familiares. Durante essa visita, todas as impressões digitais são coletadas e encaminhadas para a Pefoce e analisadas junto a um banco de dados”, explicou Humberto Quezado, auxiliar de perícia da Coordenação de Identificação Humana e Perícias Biológicas (CIHPB) da Pefoce.

“Queremos estender esse serviço e contar com o apoio da Pefoce para identificar essas pessoas que não sabem onde ou quando nasceram, o nome verdadeiro e aonde está a família, por exemplo. Temos muitas pessoas em situação de rua com este perfil, com problemas de saúde acolhidos nos Centros Pops e saber que a Pefoce pode ir até o local onde essa pessoa está abrigada e realizar exames vai ajudar muito no nosso trabalho direcionado à população em situação de rua, o elo mais frágil e vulnerável nesta relação, pois a carência de políticas específicas dificulta sua cidadania”, pondera a defensora pública.

Participaram da reunião ainda Ricardo Macêdo, perito geral da Pefoce; Victor Hugo Medeiros, perito geral adjunto; Hugo Leandro, coordenador da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), e Humberto Quezado, auxiliar de perícia da Coordenação de Identificação Humana e Perícias Biológicas (CIHPB).