MPCE e Defensoria Pública do Estado conhecem Plano de Retorno das Atividades Escolares da Prefeitura de Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará conheceram, na tarde desta terça-feira (02/02), o Plano de Retorno das Atividades Escolares da Prefeitura de Fortaleza, em reunião motivada pelas duas instituições. A preocupação do MPCE e da Defensoria se refere ao início do ano letivo em meio a índices preocupantes de incidência da covid-19, à diferença de tratamento entre a rede pública e a particular de ensino, à qualidade das atividades remotas para os estudantes matriculados em escolas municipais e à segurança com a saúde da comunidade escolar.
Na ocasião, a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Educação (SME), apresentou o plano e informou que fez adaptações nas escolas para retomar as atividades em regime híbrido. No próximo dia 24 de fevereiro um outro encontro acontecerá para que o plano seja detalhado. Questões sociais, pedagógicas e de segurança sanitária de toda a comunidade escolar devem ser prioridade no processo de retomada das atividades escolares, na visão do MPCE e da Defensoria Pública.
O Ministério Público foi representado, na reunião, pela procuradora de Justiça Elisabeth Maria Almeida de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e da Educação (Caopije), e pelos promotores Enéas Romero de Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), e Francisco Elnatan Carlos de Oliveira, promotor de Justiça da Educação. A defensora pública Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado, representou a instituição. Equipes de educação da SME e das Secretarias da Saúde do Ceará (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) também estiveram presentes.
