Artigos, Monografias e Dissertações
Monografia elaborada por Jorge Bheron Rocha
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Dissertação de Epaminondas Carvalho Feitosa
FORTALECER O ENGAJAMENTO E A RESSOCIALIZAÇÃO NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA
Dissertação de Ana Cristina Teixeira Barreto
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E INTRAFAMILIAR
Dissertação de Carlos Augusto Medeiros de Andrade
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA
Dissertação de Ana Mônica Amorim
ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: EFETIVAÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
Dissertação de Leandro Bessa Sousa
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O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER ENCARCERADA: PROPOSTAS DE COEXISTÊNCIA
Dissertação de Roberto Ney Fonseca de Almeida
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A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO HUMANITÁRIO DO PROCESSO PENAL
Dissertação de Aldemar Monteiro da Silva Neto
A ADOÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL VINCULANTE DO SISTEMA DE COMMON LAW: MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES E ACESSO À JUSTIÇA SUBSTANCIAL
Dissertação de Aluízio Jácome de Moura Junior
A BOA-FÉ NOS CONTRATOS RELACIONAIS: ANÁLISE DA SOLUÇÃO COOPERATIVA PARA A PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
Dissertação de Carlos Levi Costa Pessoa
A JUDICIALIZAÇÃO DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE CRACK À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Dissertação de Daniel Leão Hitzschky Madeira
O REGIME SEMIABERTO NO ESTADO DO CEARÁ E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
Dissertação de Débora Sousa Braga
O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
Dissertação de Firmo Barreto de Araújo
ESTADO E PROCESSO PENAL: CRIME, SOCIEDADE E PRISÃO CAUTELAR NO BRASIL
Dissertação de José Valente Neto
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (EPD): UMA ANÁLISE DE SUA NATUREZA JURÍDICA E DE SEUS IMPACTOS NA DOGMÁTICA CIVIL BRASILEIRA
Dissertação de Júlio César Matias Lobo
DIREITO DE LIBERDADE X SEGURANÇA PÚBLICA: UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA DE PRISÕES PROCESSUAIS
Dissertação de Patrícia de Sá Leitão e Leão
A EFETIVIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RELACIONADO À DISCRIMINAÇÃO RACIAL CONTRA AFRODESCENDENTES
Dissertação de Régis Gonçalves Pinheiro
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS INFRACIONAIS: UM NOVO CAMINHO PARA O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DO CEARÁ
Dissertação de Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante Farias
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA RESTRITIVA DE DIREITO: FORTALECER O ENGAJAMENTO E A RESSOCIALIZAÇÃO NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA
O Tratamento do Companheiro do Direito das Sucessões: Inconstitucionalidade ou Opção Legislativa?
Por: Patrícia Karinne de Deus Ciríaco e Roberta Madeira Quaranta
Entre a Paternidade Biológica e a Afetiva
Por: Nadinne Sales Callou Esmerado Paes
Por: Juliana de Britto Avelino
Por: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Lei Maria da Penha: Um novo paradigma
Por: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Da Derrogação Tácita do Inciso II, do Art. 198, do Estatuto da Criança e do Adolescente
Por: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Da Condenação Relativa em Danos Civis em Processo Penal
Por: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Da Intimação Pessoal do Réu para Retificar a Indicação da Prova Testemunhal
Por: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Lei Maria da Penha: Harmonização entre os Artigos 16 e 41 em Relação ao Crime de Lesão Corporal Leve
Por: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Aplicação Temperada do Art. 2º, CPP, em Relação à Lei nº 11.719/08
Por: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Da Inconstitucionalidade da Vedação Contida No Art. 33, §4º, da Lei nº. 11.343/06
Por: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Por: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
A Defensoria Pública como Instrumento de Consolidação da Democracia
Por: Renato De Vitto e André Castro
A Defensoria Pública no Sistema de Justiça Brasileiro
Por: Maria Tereza Sadek
A Defensoria Pública Como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos
Por: César Barros Leal
A Defensoria Pública como Instrumento de Efetividade dos Direitos Humanos
Por: Adriana Fagundes Burger e Christine Balbinot
Defensoria Pública e o Acesso à Justiça
Por: Roberto Gonçalves de Freitas Filho
Educação em direitos – evitando conflitos
Por: Silvana Matos Feitoza
Por: José Augusto Garcia de Sousa
Por: Emanuela Vasconcelos Leite
A Defesa Inicial Descrita nos Arts. 396 e 396 – A, do Código de Processo Penal
Por: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
A Justiciabilidade das Políticas Públicas e a Teoria da Reserva do Possível
Por: Tiago Oliveira Pereira da Silva
O Consumidor e os Planos de Saúde
Por: Eveline Pierre
Por: Ana Cristina Barreto
Por: Sérgio Luís de Holanda Barbosa Soares
Por: Tiago Oliveira Pereira da Silva
A Possibilidade Jurídica da Aplicação do Privilégio ao Furto Qualificado
Por: Tiago Oliveira Pereira da Silva
Ação Civil Pública em Face do Município de Tianguá – Loteamentos
Por: Tiago Oliveira Pereira da Silva
Por: Thiago Oliveira Pereira da Silva
A mediação e a conciliação como ferramentas de atuação da Defensoria Pública
Por: Carlos Augusto Medeiros de Andrade
ADIN por omissão ao parágrafo único do Art. 146 da Constituição do Estado do Ceará
Por: Carlos Augusto Medeiros de Andrade
A Teoria da Justiça de Jonh Rawls e a Constitucionalidade das Ações Afirmativas no Brasil
Por: Régis Gonçalves Pinheiro
Por: Delano Câncio
Por José Vagner de Farias
Por: Francisco Eliton Albuquerque Meneses
Por Francisco Eliton Albuquerque Meneses
O Público Alvo da Defensoria Pública
Por: Francisco Eliton Albuquerque Meneses
Por: Francisco Eliton Albuquerque Meneses
Sindrome da Alienação Parental
Por: Francisco Eliton Albuquerque Meneses
Por: Francisco Eliton Albuquerque Meneses
Por: Francisco Eliton Albuquerque Meneses
Por: Francisco Eliton Albuquerque Meneses
Lei Maria da Penha, um grande avanço
Por: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Os aspectos legais da tragédia em Santa Maria
Por: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
Defensoria Pública e Acesso À Justica
Por: Flávio Crocce Caetano
Capacidade Postulatória da Defensoria Pública
Por: Adson Warris Maia
Poder Familiar à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Por: Ana Cristina Teixeira Barreto
A Filiação Socioafetiva à Luz da Constituição Federal
Por: Ana Cristina Teixeira Barreto
Conciliação, mediação e Defensoria Pública
Por: José Luiz Freitas Filho
Regime de separação obrigatória de Bens
Por: José Vagner de Farias