8M: Atendimento feito por mulheres para mulheres na Praça do Ferreira, em Fortaleza
Texto: Deborah Duarte
Fotos: ZeRosa Filho
Uma manhã com atendimentos feitos por defensoras públicas exclusivamente para o público feminino. Foi assim que a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE) celebrou, junto aos movimentos sociais, a passagem de mais um Dia Internacional da Mulher, neste dia 08 de março, na Praça do Ferreira, em Fortaleza, oferecendo assistência jurídica e orientações em direitos. Além de Fortaleza, houve ações de atendimento e assistência da Defensoria para mulheres na região do Cariri, Quixeramobim, Ibiapina, Maranguape, Sobral e Iguatu.
Em Fortaleza, a estrutura do projeto Defensoria em Movimento ficou estacionada na Praça, de 8h às 15h, e atendeu mais de 80 mulheres. As demandas mais procuradas foram por ações de Direito de Família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, retificação de registro civil, além de consultas processuais. Houve ainda roda de conversa com as mulheres e as defensoras do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem).
Dentre as mulheres atendidas estava a assistente de educação infantil, D.E.B., de 38 anos. Ela estava participando da passeata no Centro, viu o caminhão da Defensoria e parou para pegar informações sobre um processo em curso. “Eu já tinha que ir lá pra resolver, aproveitei e vim saber quais são os próximos passos. Abri um processo contra o agressor, pedi a indenização por danos morais e saiu a intimação. Eu fiquei com algumas dúvidas e tirei aqui. Coincidentemente foi a mesma defensora que me atendeu lá na Casa da Mulher Brasileira”, revela.
A dona de casa Elizete Rocha, de 57 anos, também foi uma das mulheres atendidas. Ela precisa dar entrada em uma ação de lavratura de registro civil. “Meu registro de nascimento está muito velho e rasgado, é aquela folha bem fininha. Eu não consigo emitir o RG porque a minha certidão de nascimento é muito antiga, e lá em Caridade, onde fui registrada. E o cartório informou que não tem mais a folha do livro e mandaram eu procurar a justiça”, lamenta. No atendimento, foi elaborado um ofício para o cartório dar essa informação oficialmente de que perdeu o registro em livro. Só depois, será possível judicializar a ação de lavratura do registro civil.
A defensora pública geral Sâmia Farias esteve no começo do atendimento e destacou a importância da atuação. “Celebramos juntas mais um 8 de Março, que é uma data de luta. Nosso intuito é unir as mãos e auxiliar mais e mais mulheres a acessarem seus direitos. No ano passado, realizamos a Defensoria em Movimento na praça do Crato, apoiando os movimentos de mulheres de lá. Este ano estamos em Fortaleza com o mesmo intuito Fortalecer e amplificar as vozes de lutas por direitos. Lembro ainda que temos ações em todo o Estado, nos nossos núcleos de atuação, nas casas da mulher, nas escolas e associações dentro da campanha ‘Mulher de Direitos’ que lançamos para este Mês”, explica.
Participaram da ação as defensoras públicas Jeritza Braga, Thalita Nóbrega, Denise Castelo, Anna Kelly Nantua, Lia Felismino e Rebeca Rocha , além da equipe multidisciplinar do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, as psicólogas Andreya Arruda e Úrsula Góes, e as assistentes sociais Karolina Vieira e Rosilene Frota.
Além dos atendimentos das defensoras públicas, outros parceiros estiveram na Praça e ofereceram serviços de emissão de RG e CPF, oportunidades de emprego e orientações sobre saúde e autocuidado.
