“Adoção é uma via de mão dupla”
Na data em que se comemorou o Dia Nacional da Adoção,25 de maio, o #NaPausa recebeu o juiz de Direito da Infância e Juventude de São Paulo, Iberê Dias, para discutir sobre “A adoção e seus desafios em tempos de crise”. O momento foi conduzido pelo defensor público Adriano Leitinho, titular da 3a Vara da Infância e Juventude de Fortaleza.
O encontro virtual debateu questões como o andamento dos processos de adoção durante a pandemia, a situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento do Brasil e de que forma os novos tempos podem afetar positivamente o fluxo das demandas da infância e juventude na Justiça brasileira. “A live com o juiz Iberê foi bastante rica e contou com a presença de pessoas das mais diversas áreas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Pudemos debater muitos pontos polêmicos da adoção, tirar dúvidas dos participantes e mais do que tudo trocar experiências positivas que vêm sendo desenvolvido em prol de uma maior celeridade dos processos de adoção, estando ou não em momentos de crise, e, principalmente, tendo sempre como foco o melhor interesse da criança e do adolescente”, destaca Adriano Leitinho.
O magistrado Iberê Dias iniciou sua fala destacando a discrepância “brutal e desigual” da realidade das crianças e adolescentes que estão acolhidos e trouxe a reflexão de que, durante o isolamento social, a falta da presença de familiares, por exemplo, pode ser um fator que traz consequências irreparáveis . “É natural que a gente lide com crianças que provenham de famílias mais humildes, a nossa realidade familiar e social é muito distinta daquela dos que estão nas unidades de acolhimento. É difícil fazer um exercício de empatia fidedigno à realidade e, curiosamente nesse momento que passamos por uma pandemia, a questão social nos aproxima um pouco dessa realidade, embora ainda distante. Vivemos um momento em que avós e avôs estão distantes de netos e netas e isso é cruel. Pais e mães se veem apartados dos filhos e começamos a perceber, guardadas as devidas proporções, esse distanciamento familiar e como isso agrava as condições psíquicas”.
Leitinho questionou sobre a celeridade dos processos no período da pandemia e de que forma essas experiências podem ser levadas para a dinâmica dos processos de adoção futuramente. No contexto de São Paulo, o juiz destacou a importância da digitalização dos processos nas Varas de Infância e Juventude. “Nos casos de adoção que chegam até nós, as habilitações continuam acontecendo, as audiências vêm sendo feitas por videoconferência. Temos descoberto possibilidades que, até então, não tinham sido necessárias, mas que tenhamos um acesso imediato às casas de acolhimento, apesar da distância física. Para o futuro, acho provável que isso seja muito utilizado pela agilidade que proporciona”, destacou.
Os participantes reconheceram que as audiências virtuais e esse contato remoto criados para o período de isolamento social permanecerão, mas é importante ficar atento nas vulnerabilidades que vão acompanhar aqueles que dependem da Defensoria.
Outro fator abordado diz respeito às adoções de crianças e adolescentes que não estão inseridas no perfil mais recorrente buscado pelos pretendentes. Dias destacou a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo e a campanha “Adote um boa noite”, veiculada há dois anos e meio na instituição. “A ação consiste na criação de um website, que qualquer pessoa tem acesso, com fotos e frases de crianças de mais de oito anos e adolescentes e pensamos em algumas soluções, e foi de onde surgiu a campanha. O boa noite é algo que remete à reciprocidade, que diz respeito ao dia seguinte, momento de acolhimento e a adoção é isso. Uma via de mão dupla. Ali eles são sujeitos de direitos e utilizamos a favor a sociedade absolutamente imagética em que vivemos, a favor deles. Até que ponto privar os adolescentes disso também não um cerceamento de direitos?”, reflete.
O projeto #NaPausa é fruto de parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará (ESDP) com a Associação das Defensoras e Defensores do Ceará (Adpec) e visa promover regularmente discussões sobre direitos e cidadania ao vivo pelas redes sociais, apostando no aprimoramento e difusão de conhecimentos durante o período de isolamento social.
O próximo encontro virtual será sexta-feira, 29, e receberá o defensor público mineiro Roger Vieira Feichas que irá discutir sobre “Vulnerabilidade Digital e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” juntamente com o defensor público Eduardo Villaça no instagram da Asssociação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (@adpec). No dia 03 de junho, receberemos a jornalista Izabel Gurgel para discutir sobre o “Direito à cidade – afetos e memória”. A live será conduzida pelo defensor público Eliton Meneses.
