Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Matheus Araújo, estagiário em Jornalismo
Ilustração: Valdir Marte

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) registrou no ano passado um total de 11.408 atuações em casos de violência contra a mulher. Trata-se de aumento de 58% em relação a 2022, quando a instituição contabilizou 7.164 procedimentos. Os dados referem-se às produtividades dos núcleos especializados na questão e mantidos pela DPCE em Caucaia, Maracanaú e Crato, além das atuações na Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza, e nas quatro unidades da Casa da Mulher localizadas em Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá e Ibiapina.

Supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) da DPCE da Capital, a defensora Jeritza Braga atribui a progressão dos números ao conhecimento da população sobre a temática. Segundo ela, os canais de comunicação e o trabalho que a DPCE faz em educação de direitos contribuem para isso. “Hoje em dia, as mulheres estão tomando conhecimento de que, além da violência física, existem outras formas de violência. Outra coisa que elas também têm percebido é sobre a atuação específica que a instituição tem voltada para as mulheres vítimas de violência doméstica”, destaca.

Além do atendimento para garantir medidas protetivas à vítima de violência doméstica no sentido de resguardar a integridade física dessa mulher, o Nudem também dá entrada em ações para garantir a ela direitos decorrentes da relação com o agressor, tais como divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, guarda de filhos, regulamentação do direito de visita etc.

Outro ponto que favoreceu o crescimento, segundo a supervisora, foi o fato de as pessoas não aceitarem mais a violência doméstica. “Eu acho que definitivamente a sociedade, o Estado, a população como um todo acordou para essa chaga da violência. As pessoas não admitem mais; não toleram mais violência contra a mulher. Não só a violência doméstica, mas a violência de uma forma geral contra a mulher: a questão da importunação sexual, dos crimes sexuais, como um todo”, pontua Jeritza Braga.

Por isso, ela destaca o papel do Nudem no combate à violência contra a mulher. “A própria Lei Maria da Penha cita a Defensoria Pública em vários artigos, justamente porque sabe do papel da instituição como instrumento democrático que visa atender às pessoas em situação de vulnerabilidade”, conclui.

Para acessar material educativo da Defensoria sobre o tema, clique aqui.

TIPOS DE VIOLÊNCIA
FÍSICA
Agressão que ofende a integridade e saúde, podendo chegar ao homicídio.

PSICOLÓGICA
Agressão que causa dano emocional, diminuição da autoestima e perturba o pleno desenvolvimento.

SEXUAL
Agressão que obriga a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada.

PATRIMONIAL
Agressão que se caracteriza na retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos.

MORAL
Agressão moral, como calúnia, difamação e injúria.

SERVIÇO
Nudem Fortaleza
Tabuleiro do Norte, s/n, Couto Fernandes (dentro da Casa da Mulher Brasileira)
(85) 3108.2986 | 9.8949.9090 | 9.8650.4003 | 9.9856.6820

Nudem Caucaia
Rua 15 de Outubro, 1310, Novo Pabussu (sede da Defensoria Pública)
(85) 3194.5068 | 5069 (ligação)

Nudem Maracanaú
Shopping Feira Center – Avenida 1, número 17, Jereissati I (sede da Defensoria Pública)
(85) 3194.5067 (só ligação) | 9.9227.4861 (ligação e WhatsApp)

Nudem Sobral
Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, s/n, Cidade Geraldo Cristino (dentro da Casa da Mulher Cearense)

Nudem Quixadá
Rua Luiz Barbosa da Silva esquina com rua das Crianças, no bairro Planalto Renascer (dentro da Casa da Mulher Cearense)

Nudem Crato
Rua André Cartaxo, 370 – Centro (sede da Defensoria Pública)
(88) 3695.1750 / 3695.1751 (só ligação)

Nudem Juazeiro do Norte
Av. Padre Cícero, 4501 – São José (dentro da Casa da mulher Cearense)
(85) 98976.5941 (ligação e WhatsApp)