Audiências públicas do Orçamento Participativo da Defensoria iniciam em 7 de março
Texto: Bruno de Castro
Ilustrações: Diogo Braga
O município de Itapipoca sedia no próximo dia 7 de março a primeira audiência pública da nona edição do Orçamento Participativo da Defensoria. Nela, a população e os movimentos sociais vão debater a atuação da DPCE para o ano de 2025. A atividade acontecerá no auditório da Faculdade de Educação (Facedi), no bairro Madalenas, a partir das 8 horas.
A entrada é livre e destinada aos moradores das cidades do Sertão de Sobral, da Serra da Ibiapaba, do Litoral Oeste e do Litoral Norte cearense, que irão eleger as ações prioritárias da DPCE. A partir de uma lista de 26 propostas colhidas em consulta pública realizada entre janeiro e fevereiro últimos, os participantes devem votar em dez projetos ou ações que deverão ser prioritárias para a gestão da Defensoria.
Ao fim das seis audiências públicas programadas até maio pela Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins) da Defensoria para o OP, as iniciativas mais votadas serão compiladas e inseridas no plano orçamentário e de gestão da DPCE. Trata-se, portanto, de uma forma de a sociedade civil contribuir com a definição dos rumos sociopolíticos da instituição.
“É fundamental que as pessoas compareçam às audiências. Afinal, essa é a alma do OP: a participação popular. Porque é a voz dessas pessoas que nos faz pensar em soluções e estratégias de resolução de demandas e expansão de serviços. Em um mundo tão cheio de desigualdades como o nosso, ouvir as populações mais vulnerabilizadas e historicamente marginalizadas é muito importante para destinarmos esforços e recursos aos lugares que de fato mais precisam dessa otimização”, explica a defensora geral do Ceará, Sâmia Farias.
Entre a primeira audiência, em Itapipoca, e a última, em Caucaia, serão dois meses e meio de intensos trabalhos de escuta e coleta dos votos. Além da Arins, o OP contará com o suporte da Ouvidoria Geral Externa da DPCE na mobilização dos movimentos sociais e terá a presença de defensoras e defensores da gestão administrativa da DPCE e de supervisores dos núcleos interioranos e especializados, que tomarão nota das sugestões feitas pela população.
Ao todo, o OP irá a seis territórios diferentes do Ceará, assegurando, assim, ampla participação popular e tendo a chance de fazer diagnósticos diversos sobre a atuação da Defensoria, já que cada macrorregião via de regra apresenta demandas específicas das realidades das cidades que a compõem (veja o calendário abaixo).
“O OP é um dos momentos nos quais a Defensoria fica mais próxima de quem mais precisa dela. Então, é sempre muito valoroso a gente se dedicar a esse diálogo, ouvir os anseios das pessoas, como elas sentem o serviço prestado, no que os atendimentos precisam melhorar, quais ideias elas, que estão na ponta, podem nos dar para alcançarmos cada vez mais gente e, consequentemente, garantirmos cada vez mais direitos”, pontua a assessora da Arins, defensora Lia Felismino.
