Limoeiro do Norte sedia primeira audiência pública do Orçamento Participativo nesta quinta (17)
Após 40 dias de consulta pública on-line, começam nesta quinta-feira (17/3), no município de Limoeiro do Norte, as audiências presenciais do Orçamento Participativo de 2022 da Defensoria Geral do Estado (DPCE). A primeira delas contempla as populações do Litoral Leste e do Vale do Jaguaribe. Outras cinco acontecerão até o fim de maio.
Durante toda a tarde, das 13 horas às 17 horas, moradores dessas macrorregiões e representantes de movimentos sociais poderão debater com defensoras e defensores públicos questões sobre a atuação da DPCE e votar, dentre um rol de propostas, o que entendem ser prioritário para a instituição no ano que vem.
“As audiências são um momento decisivo para o Orçamento Participativo. É nelas que a população escolhe quais diretrizes vão nortear a atuação da Defensoria. Foi a partir dessa interação que surgiram os plantões de fins de semana, o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Cariri, o projeto Defensoria em Movimento, para descentralização dos atendimentos, e o concurso público que está em curso. São conquistas importantes e que impactam diretamente no serviço prestado pela nossa instituição”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
Os participantes terão de votar em até cinco das 18 propostas colhidas pela Assessoria de Relações Institucionais (Arins) da Defensoria na consulta pública. As sugestões versam sobre políticas afirmativas, ampliação da descentralização de atendimentos, atuação nos Juizados Especiais, capacitações, criação de núcleos temáticos, dentre outras.
Ao fim do ciclo de audiências, as opções mais votadas comporão o plano de atuação da Defensoria. “Apesar de esta ser a sétima edição do Orçamento Participativo, é o primeiro ano no qual ele acontece depois de ter virado lei e se tornado uma política institucional, sem depender mais do entendimento da gestão para acontecer. Então, é muito simbólico que algumas propostas tenham surgido justo agora. Alguns debates postos na consulta são urgentes”, avalia a titular da Arins, defensora pública Lia Cordeiro Felismino.
SERVIÇO
PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
QUANDO: 17 de março, às 13 horas.
ONDE: Fafidam (avenida Dom Aureliano Matos, nº 2.058, no Centro de Limoeiro do Norte).
