Autorização judicial: Defensoria garante que sete bailarinos possam se apresentar em espetáculo da Edisca
Sete bailarinos que fazem parte da Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca) tiveram autorização de dançar neste fim de semana na Caixa Cultural. A atuação faz parte da rotina do Núcleo destinado à Infância e a Juventude da DPCE (Nadij) que pede autorização judicial a menores de idade, representado por seus tutores, para viagens, apresentações e outras práticas que careçam de permissão.
O espetáculo nomeado de “Estrelário” faz parte de um parceria entre a Edisca e a Caixa Econômica Federal e está marcado para ocorrer na Caixa Cultural, localizada na Av. Pessoa Anta, nº 287, Praia de Iracema, entre os dias 28 e 31 de março de 2024. Por conta da proximidade da data, o trâmite do processo teve que ocorrer em tempo recorde. Desde a entrada até a expedição do alvará se passaram apenas sete dias.
A defensora e titular do Nadij, Noemia Landim, conta que esse tipo de ação faz parte das áreas de atuação do Núcleo. “As pessoas podem procurar a Nadij em casos que precisem de alguma autorização judicial para crianças e jovens. Também em casos de autorização de trabalho, caso haja alguma dificuldade ou alguma exigência para que aquele adolescente precise exercer atividade laborativa”, pontua a defensora.
Segundo a bailarina e coordenadora de dança da Edisca, Mayra Vasconcelos, a solicitação de uma autorização judicial por parte de alguns equipamentos é algo recorrente aos menores de idade. “Em primeiro lugar, fui ao Fórum buscar informações de quais documentos seriam necessários para a gente conseguir essa autorização. Eles informaram que ela não seria mais necessária, que hoje em dia apenas a autorização do responsável já seria o suficiente. No entanto, eu mostrei a documentação informando a necessidade dessa autorização. Me orientaram ir à Defensoria Pública solicitar um alvará e conseguir o documento”, destaca Mayra.
Para possibilitar que a apresentação ocorresse na data certa, a ação precisou entrar em caráter de urgência. “A urgência se deu tendo em vista que o primeiro dia do espetáculo já acontece no dia 28 de março e por isso o próprio sistema de justiça agilizou”, relata Noemia.
“Como se tratava de uma documentação de urgência, me ouviram e levaram todo o caso para a defensora. Tudo aconteceu com muita agilidade mesmo, muita velocidade, fiquei super feliz e muito grata, até hoje estou muito grata, porque sem essa documentação os bailarinos, que são sete não iriam dançar e o elenco tem 21 bailarinos”, relata a Mayra, que aproveita para convidar para aplaudir o espetáculo.
O espetáculo trabalha uma reflexão sobre o que existe entre o céu e a terra, correlacionando o humano e o divino. No primeiro dia de apresentação, o show contará com a presença de um intérprete de Libras. Nos dias 30 e 31 de março, ocorrerão duas sessões, a primeira sendo às 17h e a segunda às 19h. “Vai ser um lindo espetáculo, estamos esperando por vocês”.
Edisca – A Edisca é uma organização educacional sem fins lucrativos, sediada em Fortaleza, Ceará, que desde 1991 tem como missão a promoção do desenvolvimento humano de crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade, residentes em comunidades que apresentam risco para a infância e a adolescência.
Para dar entrada autorização judiciais de crianças e jovens, basta procurar o Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e da Juventude (Rua Júlio Lima, nº 770, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE)
