Certificado de vacinação é requisito para ingresso na Defensoria
Para garantir maior segurança sanitária, a Defensoria Pública do Ceará passou a exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 de quem deseja ingressar em suas dependências. A medida passou a valer com a Portaria 002/2021, publicada no fim do ano passado, e segue o regramento dos decretos estaduais.
Além de assistidos(as), a requisição do cartão de vacinação ocorrerá para todo corpo funcional da Defensoria que realizará comprovação por vias administrativas. Ficam dispensados da verificação de vacina situações de extrema vulnerabilidade, caso da população em situação de rua.
De acordo com a subdefensora geral, Samia Farias, a medida visa a proteção de todos e todas. “Importante ressaltar que a portaria segue os decretos estaduais e as decisões tomadas em âmbito do Supremo Tribunal Federal sobre a questão. Vacina é uma política de saúde pública coletiva. Saliento ainda que a Defensoria está mapeando quem não se vacinou por problemas de registro e encaminhando estes casos”, disse ela, que coordena o Grupo de Trabalho do Retorno Responsável, que se reúne periodicamente avaliando os dados das equipes epidemiológicas do Estado.
Ela salienta ainda todos os cuidados para resguardar. “Temos orientado também que quem tem sintomas gripais, mesmo os mais leves, fique em isolamento. Isso vale para a nossa equipe e também para quem busca atendimento. É um momento de proteção e cuidado consigo e com o próximo”, lembra.
Para fins de confirmação da vacinação em ciclo completo (hoje estabelecido em duas doses no caso da maioria dos imunizantes), serão válidos a apresentação de certificado digital (emitido pelo aplicativo Conecte SUS/Ministério da Saúde) ou prefeituras municipais, caderneta de vacinação, além de documento oficial com foto.
