Conheça o trabalho da Defensoria do Ceará para assegurar a doação de órgãos e ajudar a salvar vidas
No próximo domingo, 27 de setembro, é o Dia Nacional de Doação de Órgãos. A data foi criada para levar informações sobre a doação de órgãos para a população brasileira e conscientizar as pessoas sobre a importância desse ato de amor e solidariedade. Por conta disso, durante todo o mês de setembro campanhas sobre a doação de órgãos são intensificadas em todo o Brasil e o objetivo desse grande trabalho de conscientização é um só: ajudar milhares de pessoas que aguardam na fila de transplante.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará se junta a essa corrente. A instituição mantém o Grupo de Trabalho Central dos Transplantes, com nove defensores públicos que ficam à disposição 24 horas por dia para qualquer caso de urgência, revezando-se por uma semana e atuando em sobreaviso para receber as ligações dos hospitais, quando ocorre algum problema jurídico. O defensor público Régis Gonçalves Pinheiro aponta que o trabalho junto a Central de Transplantes também corre contra o relógio, visto que os órgãos têm duração pequena após o falecimento. “Nós estamos sempre à disposição e a qualquer momento pode chegar alguma ligação”, explica.
A parceria entre Defensoria Pública do Ceará e a Secretaria de Saúde do Estado foi firmada em 2011, de forma pioneira no Brasil, por meio de um Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de agilizar as autorizações necessárias para a realização da doação de órgãos e tecidos quando o parente do possível doador falecido necessitar de assistência jurídica integral e gratuita; assim como nos casos de doações entre vivos.
De lá pra cá, os defensores já participaram de 40 atuações que asseguraram qualidade de vida para várias pessoas. Foram 120 doações de órgãos e tecidos desde então. “Sempre fico muito feliz em colaborar com essa tarefa. Além de ajudar, sinto-me sempre sensibilizado pela atitude humanitária da família que, mesmo num momento de dor da perda de um ente querido, autoriza a doação dos órgãos que vai beneficiar ou mesmo salvar outras vidas”, revela o defensor público.
Apesar do bom desempenho, ainda há grandes desafios para ampliar o número de doadores, minimizando o sofrimento de quem aguarda na fila a possibilidade de uma nova vida por meio do transplante. De acordo com dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o Ceará registrou uma queda de 71,1% de doadores no período de 1º de março até 18 de abril de 2020, se comparado com o igual período de 2019. O Estado foi o mais afetado pela diminuição no Brasil, seguido por Pernambuco, com queda de 58,3%, e o Rio de Janeiro, com menos 40%. A quantidade de transplantes realizados caiu 20% em todo o território nacional devido a pandemia do novo coronavírus.
A defensora pública e coordenadora das Defensorias da Capital, Sulamita Alves Teixeira, explica que a atuação da Defensoria Pública tem sido fundamental para evitar a perda de órgãos e tecidos por causa de questões jurídica. “É um trabalho que a gente vem realizando e que retrata muito as vulnerabilidades das famílias. Porém essas vulnerabilidades não podem ser impedimento para a doação de órgãos. Além disso, a parceria nos permite que outros direitos sejam acessados, desde a liberação do corpo de forma mais rápida junto à a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), por meio da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), o reconhecimento da união estável pos-mortem e até o acesso ao seguro DPVAT e aos direitos previdenciários. Por meio dessa parceria, também percebemos um novo olhar sobre a dor da perda, sob o viés da solidariedade e do direito à doação”, explica.
Saiba Mais – Em 2012, por ocasião da Campanha de Incentivo à Promoção da Doação de Órgãos e Tecidos no Brasil, o trabalho da Defensoria foi reconhecido pelo Ministério da Saúde por meio da comenda anual “Destaque na Promoção da Doação de Órgãos e Tecidos no Brasil”. Em 2013, a iniciativa alcançou a menção honrosa no Prêmio Innovare e no Prêmio “Eu faço a diferença na doação de órgãos”, que reconhece os times que oferecem as melhores ações, baseando-se nos resultados dos cases, durante o I Congresso do Sistema Brasileiro de Transplantes, realizado pelo Programa de Transplante do Hospital Albert Einstein, em parceria com o Sistema Nacional de Transplantes.
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