Defensores orientam que casos de pornografia virtual precisam ser denunciados
“Nos conhecemos através de uma rede social há cerca de um ano. Conversamos durante um mês. Criamos um relacionamento de intimidade e com isso trocamos algumas fotos. Descobri por uma outra moça – a que ele também estava pedindo fotos – que ele havia criado um perfil fake com minhas fotos sem minha autorização. É muito difícil, porque mesmo sofrendo esse tipo de exposição, essa violência, você se sente culpada por aquilo. Até hoje ainda é muito difícil falar sobre isso, porque machuca. Espero que falando de minha história outras mulheres não passem por isso. Por mais que seja difícil esse processo todo, é muito importante denunciar”. O relato é da estudante de 21 anos, J.A. Ela, como outras mulheres, foi vítima de violência. E agora?
A questão permeou as redes sociais durante todo o dia com a #ExposedFortal e abre uma série de indagações sobre os muitos tipos de violência contra a mulher. O que aconteceu com a estudante e com o grupo de meninas é a chamada pornografia de vingança. Um tipo de infração que foi recentemente qualificado como crime. A Lei 13.718/2018, no artigo. 218-C do código penal, tipifica a divulgação de cenas de sexo ou pornografia usando qualquer meio de comunicação, inclusive a internet. “Casos como este repercutem por muito tempo na vida dessas mulheres, porque embora não haja, muitas vezes, o contato físico, ela tem a sua intimidade exposta o que se enquadra como uma violência psicológica, que acarreta medos e traumas”, explica a assistente social do Nudem, Roberta Gomes.
O primeiro passo, segundo os defensores, é abrir um boletim de ocorrência. A defensora pública Jeritza Braga, supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Fortaleza (Nudem Fortaleza) explica que a Delegacia de Defesa da Mulher pode realizar o boletim de ocorrência de modo online e presencial a depender do caso. “A Delegacia de Defesa da Mulher orienta que o boletim de ocorrência eletrônico seja feito de modo online, se o caso for de ameaça, calúnia, injúria, difamação, dano ou similares, como o caso da J.A. Para outros crimes, como os de lesão corporal ou violência sexual, é recomendado que ela vá presencialmente. O ideal, inclusive, é que a mulher solicite as medidas protetivas, seja pela própria delegacia ou através do Nudem”, explica.
Como o caso em tela envolve adolescentes, ele deverá ser encaminhado pela Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (Dececa Ceará). A supervisora das Defensorias da Infância, Julliana Andrade, explica que o Nadij fica à disposição das meninas vítimas para amparar na garantia de direitos e no apoio necessário a questão. “A Defensoria atua na rede de proteção à infância e juventude e nos reunimos para acompanhar a situação, junto à Delegacia, e devemos atuar em conjunto para que estas meninas também possam ser assistidas e ter seus direitos resguardados”.
Na tarde desta terça, a Defensoria remeteu dois ofícios à Dececa e Cedeca colocando a instituição e suas estrutura à disposição das famílias. A Defensoria, por meio do Nudem e Nadij, estarão prestando todo o apoio psicossocial e jurídico que as famílias necessitarem.
Serviço
Nudem Fortaleza
Telefones: (85) 3108-2986 – 8h às 17h
(85) 989718060 – das 8h às 10:40
(85) 989499090 – das 10:40h às 13:20h
(85) 898566820 – das 14h às 16:40h
E-mail: nudem@defensoria.ce.def.br
Atendimento Psicossocial:
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Nadij
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