Defensores populares: Agentes fundamentais na luta por melhorias para comunidades
Mulheres e homens que dedicam suas vidas a defender os interesses da coletividade. A busca por melhorias para as comunidades carentes acontece, na maioria das vezes, por meio de lideranças comunitárias, que podem ser chamados de líderes sociais, defensores populares e até mesmo mobilizadores sociais. Elas e eles exercem um papel político e social fundamental ao se colocarem como ponte das reivindicações e busca por soluções.
“Hoje tudo que é feito na comunidade vem através dos líderes sociais ou comunitários. A gente corre atrás de melhorias e por mais praticidade para os moradores. Buscamos também trazer um serviço que, às vezes, é tão difícil, porque fica longe da comunidade. Somos responsáveis também por criar o diálogo com as pessoas, para escutar os problemas de cada canto da comunidade e depois ir atrás de resolver”, explica Roberto Bezerra, defensor popular no bairro Vila Velha, em Fortaleza. A Defensoria possui uma relação próxima com essas lideranças com intuito de ser acessada de forma mais rápida e não tirar os pés dos bairros, vilas e comunidades.
Mais que apenas representantes do lugar onde moram, essas figuras costumam inspirar aqueles que estão ao seu redor. São pessoas que assumem a responsabilidade de entender tanto o coletivo quanto o individual, e desempenham o papel fundamental de ser o elo entre o povo e poder público, visando sempre trazer melhores condições de vida para a comunidade.
A mobilizadora social Silvania Vieira, do Conjunto Esperança, defende que a luta por direitos é um compromisso social. “O que me motiva a estar na luta é saber que cada um de nós podemos ser um agente transformador e podemos sim construir um mundo melhor. Me motiva também saber que muitas de nossas ações podem trazer qualidade de vida para as pessoas, como por exemplo, ajudar uma mulher que sofre violência doméstica, para ela poder sair desse ciclo e viver uma nova história”, ressalta.
As lideranças comunitárias não trabalham sozinhas, porque é preciso de uma maioria de vozes ecoando para pensar em soluções conjuntas para resolver os problemas do lugar. Cristian Silva, da Comunidade das Quadras, acredita que a população está cada vez mais participativa. “O povo está mais atento e cobra mais, buscam melhorias diariamente ao líder comunitário, ao grupo, na Associação. Normalmente algumas associações não prestam seu papel com agilidade e talvez até tenha uma associação de moradores que não faça nada pela sua comunidade. Mas isso não é regra. Aqui quando resolvemos colocar a juventude em campo para assumir a classe de associações, tudo mudou. Hoje a gente faz, a gente busca e a gente executa. Com as mudanças e o crescimento as pessoas costumam cobrar mais”, disse.
A defensora pública Lia Felismino, assessora de Relações Institucionais da DPCE, ressalta este contato sistêmico entre a instituição e os líderes comunitários. “É interesse da instituição contribuir para que, em conjunto, lideranças, membros da sociedade civil e Defensoria Pública consigam trilhar com mais facilidade caminhos desafiadores”, explica. “Entendemos que os líderes comunitários são figuras imprescindíveis para o crescimento e qualidade de vida de uma região. Eles cooperam constantemente para que todos sejam ouvidos e tenham suas necessidades atendidas. A Defensoria Pública estará sempre a postos para garantir que essas pessoas possam ter acesso aquilo que nos é básico e essencial, como moradia e saúde. Mas também para que essas pessoas possam seguir lutando dia após dia pelos seus, em busca de um mundo melhor e mais justo”.
E lutar por direitos não é nada fácil. Daí a necessidade de apoio para que não sejam ameaçados, tolhidos e retaliados em suas funções. Esses indivíduos precisam do apoio do poder constituído, da Defensoria, da sociedade.
A diretora da Escola Superior, defensora pública Ana Mônica Amorim, corrobora que os líderes comunitários precisam deste apoio e devem estar munidos de todas as informações sobre os direitos para facilitar o desempenho de suas funções. “Os defensores populares, justamente, são portas de divulgação do trabalho da Defensoria. Eles servem como instrutores nas comunidades em que vivem, disseminando conteúdos, esclarecendo dúvidas e inclusive, podendo dizer como as pessoas alcançam a Defensoria. Dessa forma, a Escola da Defensoria Pública vai promover uma capacitação continuada de líderes comunitários, para que eles, como defensores populares, possam ser fortalecidos e ser disseminadores de conteúdos”.
Para Rosa, de 66 anos de idade, mais conhecida como “tia Rosa” da comunidade Raízes da Praia, a Defensoria Pública é uma parceria importante na comunidade. “Muita gente nos ajuda. Hoje nós não pagamos água, nem luz. Nós temos duas caixas d’água, que são 10.000 litros de água, conseguidas com ajuda da Defensoria. Cem porcento do que temos aqui foi por meio da Defensoria Pública. No momento, a principal demanda está sendo a moradia, porque aqui, eles ficam sempre cutucando. Não temos como juntar para pagar advogado e essas coisas, então tudo é de graça e a Defensoria é quem faz por todos nós”, salienta que hoje é tanto a líder comunitária, como presidente da associação de moradores.
A ponta mais firme entre a comunidade e os seus direitos está na liderança popular. Sérgio Farias, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MSTS), afirma que sem lideranças não há processos vitoriosos. “Quem tá à frente da luta, por vontade, por capacidade, por empenho, tem como principal atividade coordenar processos de luta, conseguir lutar por garantias de direitos, ser interlocutor entre o Estado e as demandas das comunidades”, conclui.
