Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) atendeu a 29 pessoas em situação de rua em três dias de mutirão para emissão de registro civil com vistas à vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19). As forças-tarefas aconteceram nos dias 31/5, 2/6 e 4/6, em cinco localidades diferentes de Fortaleza.

A atuação da DPCE deu-se por intermédio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), que já lida com as demandas da população de rua e tem acompanhado os atendimentos feitos a essas pessoas durante toda a pandemia de Covid-19.

A mobilização foi feita em parceria com a Prefeitura e com o Governo do Estado, e teve como objetivo imunizar moradores de rua. A DPCE atuou nos casos de quem não tinha registro civil, exigência básica para a emissão de outros documentos. Conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI), a apresentação de RG é obrigatória para o recebimento da vacina contra o coronavírus.

Foram acolhidas demandas do Centro, Poço da Draga, Parque Bisão, Jacarecanga e Papicu.