Defensoria em Movimento realiza atendimentos e educação de direitos na Praia da Baleia
Foram três dias de mutirão com orientações jurídicas, triagem e atendimento de assistidos. A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) promoveu mais uma edição do projeto Defensoria em Movimento, durante os dias 04, 05 e 06 de março, quando a unidade móvel levou os serviços para a comunidade na Praia da Baleia, no município de Itapipoca.
Demandas relacionadas ao direito de família e violações ao direito do consumidor foram atendidas. Os defensores e defensoras presentes na ação também tiraram dúvidas da comunidade sobre aposentadoria e seguro defeso, temas recorrentes para quem vive do mar.
Enéas Alves, pescador, fala que observou a carreta estacionada na praça e ficou curioso. Quando soube do que se tratava, comentou com familiares, que logo se articularam para buscar atendimento. “Eu não imaginava que a gente ia ter uma chance dessa na nossa localidade. Acho que foi muito bom porque ajudou a resolver nossos problemas”, destaca.
As comunidades tradicionais estiveram presentes no atendimento. A liderança indígena Erbene Tremembé, do território demarcado Tremembé da Barra do Mundaú, conta que, há tempos, a aldeia indígena sofre com a falta recorrente de energia elétrica, cobranças de altas tarifas e que o atendimento da Defensoria foi importante para orientar sobre essa e outras demandas. “Isso é muito valioso para nosso povo, porque temos muita dificuldade de acessar essas políticas. Então, quando soubemos, ficamos muito felizes desse serviço vir pra perto de nós. Às vezes é muito difícil a gente conseguir um transporte pra ir até a cidade. Com certeza ajudou muito, tanto nós, como os pescadores da nossa região”, comemora a indígena.
Junto com a Defensoria em Movimento, a praça da Baleia também foi palco para o lançamento do projeto Amar Defensoria – um mar de direitos, que visa dar assistência às comunidades litorâneas. “Pensando na perspectiva de que a Defensoria tem que facilitar o acesso à justiça também para quem tem a dificuldade de fazer esses deslocamentos, a gente traz a carreta para descentralizar esses atendimentos. Junto com o projeto Amar, a ideia é selecionar localidades que sejam distantes dos polos, para que a Defensoria alcance cada vez mais pessoas”, comenta a defensora geral, Sâmia Farias.
