Defensoria em Movimento realiza manhã de atendimentos no conjunto Tancredo Neves, em Fortaleza
Há cinco anos, Francisco Adriano Lopes e Micilene Nery de Andrade, ambos de 42 anos, estão separados, mas ainda não haviam formalizado o divórcio. Da relação que durou 15 anos, o casal teve dois filhos, hoje já maiores de idade, e chegaram a dar entrada na justiça na ação de divórcio, mas o processo foi extinto. No último sábado (19.11), eles encontraram no projeto Defensoria em Movimento, que esteve no conjunto Tancredo Neves, a oportunidade de fechar esse ciclo e deram entrada na ação de divórcio consensual.
“Na época que entramos com a ação, eu me mudei várias vezes de endereço e acabei não atualizando no processo. Aí ouvi no carro de som que a Defensoria ia estar aqui no bairro e fiz o agendamento. Só de ter vindo pra cá, e ainda mais em um sábado, foi muito bom, porque a gente também trabalha na semana. Queremos muito resolver isso, porque já faz tempo que estamos separados, temos uma relação respeitosa um com o outro, cada um vivendo o seu caminho e nossos filhos já estão criados”, revelou Micilene Nery de Andrade.
O casal foi atendido pela defensora pública Priscila Gusmão, que deu entrada na ação imediatamente. “Fizemos aqui uma autocomposição extrajudicial e encaminhamos ao Poder Judiciário. O juiz deve marcar uma audiência virtual para se certificar da decisão de ambos e em seguida homologar o pedido”, explica a defensora que integrou a equipe do projeto.
Este foi apenas um dos cerca de 50 casos atendidos no projeto Defensoria em Movimento. A equipe esteve durante os dois dias anteriores na Associação dos Moradores do bairro (rua Beija-flor, nº 155, Jardim das Oliveiras) fazendo a triagem e no sábado (19) foi o dia para os atendimentos defensoriais dos casos agendados pela equipe. Além da defensora pública Priscila Gusmão, participaram da ação os defensores Thiago Filgueiras, Cláudio Plutarco, Marly Anne Ojaime Cavalcante, Lia Felismino e Marcia Maria Pinheiro da Silva.
Foram realizados atendimentos ligados a retificação de registro, inventário, divórcio consensual, partilha de bens, regulamentação de visitas e guarda dos filhos, além de acompanhamentos processuais em questões criminais.
“A população vulnerável do Estado do Ceará tem muita dificuldade de se deslocar até ao Fórum ou à Defensoria Pública para buscar a efetivação dos seus direitos, seja pela distância, pela falta de dinheiro para o transporte, pelos afazeres do dia a dia ou mesmo pela falta de conhecimento. Assim sendo, é muito importante a Defensoria Pública ir às comunidades, proporcionando um efetivo acesso à justiça a todos”, afirma a defensora pública Lia Felismino, assessora de Relacionamento Institucional da DPCE.
O projeto Defensoria em Movimento já circulou por vários bairros de Fortaleza e localidades no interior do Estado. Para Lia Felismino, “o contato com a comunidade é de extrema importância e, pensando nisso, o diálogo é algo buscado nesses momentos”, complementa.
