Defensoria, FA7 e FFB firmam parceria para acelerar atendimento aos presos provisórios
A Defensora Pública Geral do Estado do Ceará Mariana Lobo e o diretor da Faculdade Farias Brito(FFB)Tales de Sá Cavalcante assinam, nesta segunda-feira (21), às 16h, convênio que visa a implementação do projeto Sol da Liberdade, que visa atender a grande demanda jurídica dos presos provisórios do Estado do Ceara.
Na ocasião, a Defensoria Pública do Estado do Ceará também aditará o convênio com a Faculdade 7 de Setembro (FA7) para que o Núcleo de Práticas Jurídicas da Instituição, que já dispõe de serviço para demandas do Núcleo de Resposta ao Réu (NURDP), possa apoiar também as ações relativas aos presos provisórios e vítimas de violência, por meio do Projeto Sol da Liberdade. O coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas Paulo Carvalho representará a FA7.
A iniciativa é pioneira no Ceará e vai possibilitar que os estudantes de direito, que atuam nos Núcleos de Práticas Jurídicas das duas faculdades, analisem a situação jurídico-processual de presos provisórios e vítimas de violência e elaborem as peças processuais cabíveis, sob supervisão de professores e de defensores públicos integrantes do Núcleo de Atendimento aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência da Defensoria Pública (NUAPP). As ações serão selecionadas pelos defensores públicos e encaminhadas para que os alunos possam estudar e escrever as petições, a serem revisadas e protocolizadas pela Defensoria.
Para o supervisor do Núcleo das Instituições de Ensino Superior da Defensoria Pública(NIES), Bruno Fiori, “os convênios com as faculdades de Direito viabilizam atendimento jurídico descentralizado por parte da DPGE e auxiliam a amenizar o déficit de cargos de defensor público de entrância final nas comarca de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral”. Já para o supervisor do Núcleo de Atendimento aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência da da Defensoria Pública, Emerson Castelo Branco, essa parceria deve dar celeridade ao atendimento, além de capacitar os alunos para que atuem posteriormente como profissionais dentro desta seara.
Atualmente, a Defensoria tem parceria com 17 Escritórios de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior (IES). Desta forma, os alunos dos últimos semestres do curso de Direito, sob a supervisão de professores e defensores públicos, prestam atendimento jurídico gratuito à comunidade. A atividade proporciona o estágio curricular obrigatório ao aluno do curso de Direito, ampliando sua responsabilidade social no exercício futuro da profissão.
