Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Nesta quarta-feira (16), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), através do projeto Laços de família e da Escola Superior da Instituição (ESDP), e o Centro Universitário Uninta, recebeu o defensor público David Pontes, supervisor do projeto Laços de Família, o professor Allan Teixeira, e o também professor Fabiano Ribeiro, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Uninta, que falaram sobre “DNA, investigação de paternidade”, num bate papo com a defensora pública diretora da ESDP, Ana mônica Amorim. O debate abre a campanha “Meu pai tem nome”, tema nacional da Defensoria para o reconhecimento de paternidade este ano.

Allan Teixeira é biomédico, especialista em análises clínicas, mestre em Biotecnologia e docente do curso de Biomedicina do Uninta. Ele iniciou a live dando uma breve introdução sobre como funciona na prática o teste de DNA. “O nosso DNA tem essa capacidade imensa de armazenamento e transmissão das nossas informações genéticas. Todas as nossas células possuem essas informações e o DNA é herdado 50% da mãe e 50% do pai, então é esperado que você tenha traços de ambos”, contextualiza. Ele explica ainda como é realizada essa coleta. “É preciso uma amostra que contenha células com núcleos, pode ser uma amostra de sangue, uma coleta da parte interna da bochecha, sêmen também, dentre outros”, acrescenta.

“Esse assunto sobre reconhecimento de paternidade já há um tempo me incomoda, não no aspecto biológico, mas, principalmente, nos aspectos que envolvem relações. São pessoas que não buscam apenas uma provisão, mas uma identidade. A pessoa não procura apenas um resultado de um exame ou uma pensão, mas um nome, uma história. Daí a grande diferença de pai e genitor”, sentencia o professor Fabiano Ribeiro. Ele destacou ainda a importância desses projetos para garantir o direito dos filhos de saber de onde veio e de quem são.

A legislação brasileira admite três modalidades de parentesco: biológica, por afinidade (entre cônjuge/companheiro(a) e os parentes da outra parte) e civil, decorrente de outra origem, que não seja a consanguinidade ou afinidade. Na live, os convidados refletiram sobre a função que o homem deveria ter ao receber o positivo no teste de DNA. “Genitor é o que gera. Se um ser humano nasceu, é porque um homem deu sua contribuição física. Porém, ser pai é superior à função de genitor. Pai é um compromisso assumido por ele para com seus filhos”, diz Ana Mônica Amorim.

O projeto “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria das Defensoria Pública dos estados. Em cada Estado, a Defensoria Pública terá um rol de atividades relacionadas ao reconhecimento de paternidade. No Ceará, o dia D ocorrerá no dia 12 de março em Fortaleza, Sobral e Crato. No site feito para o projeto é possível realizar agendamento, tirar as dúvidas e baixar uma cartilha sobre o assunto.

SERVIÇO

Link para realizar o agendamento para o Dia D nacional do reconhecimento de paternidade