Defensoria lança Série #OrgulhoLGBTQ+ e explica a rede de assistência e proteção
Sexta, 28 de junho, é Dia Internacional do Orgulho LGBTQ+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer e Mais). Para pautar a garantia de direitos, a Defensoria Pública do Ceará lança hoje uma Série com quatro matérias sobre o que é ter #OrgulhoLGBTQ+: ser quem se é e ter força para lutar pelos direitos de todos e todas.
Defensoria atua na retificação de nome e gênero em rede de assistência e proteção
Na primeira matéria, a Defensoria mostra como tem sido a batalha de homens e mulheres para assegurar no registro de nascimento suas identidades de gênero. Desde março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a troca de nome e gênero em documentos de transexuais e transgêneros a partir da autodeclaração. Pelo entendimento da Corte Suprema, desde então, não é mais necessário apresentar tratamento hormonal, laudos médicos ou comprovante de cirurgias para pedir a adequação do nome e gênero. A orientação era realizar todo o procedimento nos cartórios, de forma administrativa. Em Fortaleza, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública do Estado do Ceará em 2018 realizou 77 atendimentos de retificação de nome e gênero no NDHAC. Até junho de 2019, foram são 62.
Internas transexuais do sistema prisional sonham com futuro de direitos
Na segunda pauta, a Defensoria mergulha no universo prisional, onde deságua, por vezes, a marginalização que acomete a população LGBT: a ausência de emprego, de escolaridade, de políticas públicas, a falta de apoio familiar, o envolvimento com as drogas e o preconceito podem aprofundar o processo de exclusão, trazendo para o cárcere trans e travestis. A Região Metropolitana de Fortaleza dispõe de uma unidade prisional específica para gays, bissexuais, travestis e transexuais (GBTT) que respondem a processos ou aguardam julgamento. Criada em 2016, a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes abriga 246 presos (dados do início de junho de 2019), com capacidade para 144 vagas. O público GBTT é a segunda maior parcela entre os apenados da unidade.
Mães saem do armário para enfrentar LGBTQfobia
A terceira pauta diz respeito à importância do apoio familiar na garantia de direitos da população LGBTQ+. Essa matéria traz a história de luta de Rosângela Braga, Angela Marta e Mirtes Silva, integrantes da Organização não governamental “Mães pela Diversidade”, e o processo de descoberta e aceitação da identidade de gênero e orientação sexual dos filhos.
“Precisamos marcar os espaços, gritar as violências de nossos corpos em busca de respeito”
No Dia do Orgulho LGBTQ+, a quarta pauta traz uma entrevista com o ator e diretor cearense Silvero Pereira, um dos símbolos de resistência no Estado. O artista fala sobre os motivos de orgulhar-se diariamente diante de uma bandeira de lutas por direitos. Silvero expressa como a arte funciona como um canal que levanta discussões acerca das temáticas de resistência LGBTQ+ para toda a sociedade. Questões como discriminação, preconceito, empoderamento e afeto circulam o país nos espetáculos do coletivo As Travestidas, grupo de múltiplas linguagens liderado por Silvero.
