Defensoria participa de reunião sobre merenda escolar nas redes públicas de ensino
Na última segunda-feira, 25, a Defensoria Pública do Estado do Ceará participou de reunião do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Ouvidorias das Defensorias Públicas dos Estados. Em pauta, a questão da redistribuição dos alimentos destinados a merenda escolar nas redes públicas municipais e estaduais durante o período de pandemia. Participaram a ouvidora geral externa, Antônia Mendes de Araújo, e s defensoras públicas Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas e Michele Camelo, assessora de relacionamento institucional.
A distribuição dos alimentos ou outras medidas que auxiliem os estudantes durante o período fora do ambiente escolar é uma preocupação da Defensoria e foi alvo de orientações sobre procedimentos. Segundo Antônia, “mesmo o Estado do Ceará sinalizado a defesa da entrega da alimentação, a Defensoria emitiu recomendação e conseguiu retornos extrajudicial em alguns casos, o que é muito positivo. Alguns estados não fizeram ainda esse percurso”. O Governo do Estado do Ceará disponibilizou aos alunos da rede pública estadual um vale alimentação de forma a auxiliar nas despesas alimentícias dos estudantes durante o período de pandemia e isolamento social por conta da Covid-19.
A defensora pública Mariana Lobo, que atua no Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria (NDHAC), ressaltou a atuação do Governo do Estado e estimulou aos municípios adesão à atividade. “O desafio no Ceará, hoje, é para com os municípios. Fazer com que os municípios compreendam ainda mais a importância da segurança alimentar dos estudantes. É impactante que ainda tenhamos a necessidade de ter essa discussão sobre a alimentação dos estudantes, mas é necessária”, disse.
“Existe uma preocupação da Defensoria Pública com as crianças e os adolescentes que com a suspensão das aulas, em razão da pandemia, fiquem desassistidas do ponto de vista de sua alimentação. Nós sabemos que existe um bolsa que o Estado está custeando, mas que nem todos os municípios estão. Então entendemos que é preciso de uma atuação organizada para que essa crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos ”, pontua Michele Camelo, assessora de relacionamento institucional da Defensoria Pública.
Além das representantes da Defensoria do Estado do Ceará, estiveram presentes sete Ouvidorias presentes, três defensoras públicas, três membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos e a presidente da Conselho Estadual de DH, Solene Oliveira da Costa.
