Defensoria Pública consegue suspensão de liminar para ocupação no Eusébio
A Defensoria Pública do Estado do Ceará conseguiu na última quinta-feira, dia 30 de março, suspender uma liminar que pretendia desapropriar cerca de 400 famílias que vivem na Ocupação Mangabeira Pacoti, localizada no município de Eusébio.
Em fevereiro, já havia uma liminar concedida para tirá-los do terreno, mas ela foi revogada. Após um mês, o juiz decidiu conceder a liminar novamente, entretanto a Defensoria Pública da comarca de Eusébio entrou com um segundo agravo de instrumento e a desembargadora Helena Lúcia Soares concedeu o efeito suspensivo da liminar.
Na manhã da quinta-feira, 30, os defensores públicos atuantes na comarca de Eusébio, Ana Thallita Nóbrega e Henrique Amora, e os defensores do Núcleo de Habitação e Moradia (NUHAM), José Lino Fonteles e Eliton Meneses realizaram uma visita à ocupação, com o objetivo de constatar a situação em que se encontrava a comunidade.
“A condição das famílias é de extrema pobreza. Elas estão residindo em barracos feitos de lona e madeira”, alerta o defensor público Lino Fonteles. A ida do Núcleo de Habitação e Moradia à ocupação tornou-se necessária, pois o Município não apresentou alternativas de habitação para estas famílias.
A defensora pública Ana Thallita Nóbrega salienta a importância da atuação em parceria entre defensores da Capital e Interior. “A articulação entre os defensores é importantíssima. Foi de grande valia a ajuda dos defensores do NUHAM que prestaram total apoio desde o início. A atuação do Núcleo é imprescindível, pois eles lidam rotineiramente com situações como essa”, explica Ana Thallita Nóbrega.
