Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO E FOTO: DEBORAH DUARTE

Na tarde desta terça-feira (20.02), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) foi sede para a 6a reunião geral ordinária do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz, que está com inscrições abertas para instituições da sociedade civil que desejem integrar o colegiado. O subdefensor público geral, Leandro Bessa, esteve presente na ocasião e a defensora pública Erica Regina Albuquerque apresentou o CJR no âmbito da DPCE.

O Centro de Justiça Restaurativa foi criado em abril de 2018, sendo uma estrutura dentro do Núcleo de Atendimento ao Jovem e Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja), da Defensoria Pública. O trabalho é realizado em parceria com o Instituto Terre des hommes Lausanne (TDH) no Brasil, que oferece suporte às atividades por meio de supervisão, orientação, estudos de caso e co-facilitação dos casos mais complexos.

No encontro estiveram presentes representantes da Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, da Secretaria dos Direitos Humanos, Casa Civil, Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Tribunal de Justiça do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Ministério Público do Ceará, Secretaria da Proteção Social, Pastoral do Menor, Instituto Terre Des Hommes Brasil, Fundação Batista Central, Pastoral Carcerária e Grupo Mulheres do Brasil.

O subdefensor-público geral Leandro Bessa destacou em sua fala de abertura a importância da prática restaurativa. “Enxergamos, enquanto Defensoria, que aqui se constrói uma nova forma de se resolver os conflitos. Todos vocês têm uma responsabilidade muito grande para essa mudança de paradigma na resolução dos conflitos. Compreendemos que as soluções adotadas nos últimos dois séculos, que priorizaram e estabeleceram a prisão como única forma de resolução de conflitos, estão completamente fora do respeito à dignidade humana. Em tão pouco tempo do estabelecimento da prisão, ela logrou estabelecer como uma solução de se resolver os conflitos, mas ela tem pouquíssima existência histórica se comparar com a história de toda a humanidade. Esse conselho tem a responsabilidade de construir soluções que empoderem as partes, que concedam a elas a responsabilidade para a solução do conflito, e que portanto sejam responsabilizadas de forma diversa da simples colocação em locais onde o respeito à dignidade humana não penetra”, destacou o subdefensor público geral.

“Eu sempre tive um sonho,  que valorizou minha vida e meu propósito de vida, que se chama  justiça social, que, por ventura hoje é o Dia Mundial da Justiça Social, dia 20 de fevereiro. Eu procuro dar o meu depoimento para que essas pessoas entendam que não é encarcerando, não é julgando, não é apontando que a gente vai recuperar, ter  um país mais sensível, pessoas mais sensíveis Atualmente, são 56 anos de vida pública no estado do ceará e aprendi que podemos humanizar. Precisamos trazer aqui as pessoas que hoje foram encaminhadas pela justiça para que elas possam dizer a vocês o que elas são hoje. Isso é que vai nos animar nesse conselho. O que vai nos animar são os relatos das pessoas para que efetivamente a gente possa entender o quanto é importante isso. Nós precisamos nos unir com esse viés da justiça para que a gente possa conquistar e humanizar o sistema”, destacou a secretária de Direitos Humanos Socorro França.

A defensora pública e coordenadora do CJR, Erica Regina Albuquerque, foi a responsável por apresentar o histórico do projeto, além dos fluxos e resultados ao longo de sua implementação. “O CJR, para a disseminação da Justiça restaurativa e a realização das práticas, conta com a atuação em rede, a integração e o apoio de diversas instituições que são de suma importância. Para execução dessa política, receber a KNH com a Terre des hommes representa essa energia de seguirmos nos fortalecendo para soma de pessoas e instituições que desejam contribuir para uma cultura de paz”, reforça a defensora.