Defensoria registra 1,7 milhão de atuações e supera em dez meses toda a produtividade do ano passado
Texto: Bruno de Castro
Ilustração: Valdir Marte
O ano sequer terminou e já rende marcos importantes para a Defensoria Pública do Ceará (DPCE). Nos dez primeiros meses de 2024, a instituição superou a produtividade de 2023 inteiro. Foram 1,7 milhão de atuações entre janeiro e outubro últimos diante de 1,5 milhão de procedimentos registrados em todo o ano passado.
Isso significa que: mesmo com as estatísticas ainda parciais, pois os números de novembro e dezembro estão por ser contabilizados, este ano já apresenta um aumento de 12,6% no comparativo com os 12 meses anteriores. Como a média atual tem sido de 170 mil atuações por mês, a expectativa é de que 2024 encerre para a DPCE com os procedimentos em mais de dois milhões de ocorrências.
Desde 2015, quando a produtividade da Defensoria Pública começou a ser contabilizada, o aumento nas demandas da instituição é da ordem de 200%. Saltou de 572 mil atuações naquele período para o que se tem hoje (1,7 milhão) sem ter registrado nenhuma queda neste intervalo de tempo de uma década. Desde 2021, o crescimento anual, em números brutos, é de cerca de 250 mil procedimentos nas mais variadas áreas.
“Ano após ano, nós temos oferecido cada vez mais locais e formas de atendimento à população. Chegamos em cidades nas quais nunca havíamos estado, temos estreitado relações com populações até então muito pouco alcançadas, como quilombolas e indígenas, e hoje estamos na linha de frente de debates dos quais historicamente só outras instituições participavam, como é o caso das pautas das comunidades litorâneas. Além disso, fizemos parcerias importantes que levaram o serviço da Defensoria ainda mais longe. Tudo isso apresenta novos públicos à Defensoria, amplia a capilarização do nosso trabalho e faz com que mais direitos sejam garantidos a partir da nossa presença nos municípios”, afirma a defensora geral Sâmia Farias.
Por ser o maior centro urbano do Ceará, Fortaleza concentra quase metade (46%) das atuações da DPCE este ano, sendo as ações de direito de família as mais frequentes. São pedidos de divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, investigação de paternidade (exame de DNA), regulamentação de convivência familiar etc que lotam os balcões de atendimento todos os dias em todas as regiões do estado.
Os meses de julho, agosto e outubro destacaram-se por superarem as 190 mil atuações. “Uma maior atuação de defensores e defensoras significa que mais direitos foram garantidos em um estado que sofre com uma desigualdade histórica. E isso fatalmente se reflete nos nossos atendimentos. Quando uma mãe vem em busca de pensão, ela não quer assegurar apenas o direito da criança. Pro perfil do nosso público, isso significa que sem aquele dinheiro a situação dela e do filho é tão delicada que se torna ainda mais vulnerável. É a confirmação de como nossa sociedade vive na extrema pobreza e o quão central é a Defensoria no combate às desigualdades”, pontua o diretor da Central das Defensorias da Capital (CDC), Manfredo Rommel Cândido Maciel.
A DPCE atende atualmente em 105 municípios cearenses.
